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Prefeitura discute novo tamanho mínimo para terrenos em Cuiabá

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Nesta sexta-feira (12), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) iniciou a análise de pautas consideradas fundamentais para o futuro urbano de Cuiabá, incluindo a revisão do Plano Diretor e a proposta que estabelece 200 metros quadrados como área mínima para novos lotes urbanos.

A discussão ocorreu durante reunião realizada no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), reunindo representantes da administração municipal para debater medidas voltadas ao planejamento e crescimento da capital.

Participaram do encontro o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMURB), Elisangela Fernandes Bokorni, o secretário do CuiabáPrev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa.

Entre os principais temas debatidos esteve a proposta de alteração da legislação urbanística para definir 200 m² como metragem mínima dos novos lotes urbanos. A medida será analisada paralelamente aos trabalhos de atualização do Plano Diretor, considerado o principal instrumento de ordenamento territorial do município.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a criação de três câmaras temáticas destinadas ao aprofundamento das discussões sobre desenvolvimento urbano. Uma delas terá caráter temporário e será voltada exclusivamente à revisão do Plano Diretor. As outras duas serão permanentes, com foco em Saneamento e Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo.

Ao defender o fortalecimento dos debates técnicos, Portocarrero destacou a importância da participação dos conselheiros em temas estruturantes para a capital.

Segundo o secretário, assuntos como macrodrenagem, recuperação de córregos e ordenação territorial voltaram à pauta do município, exigindo análises detalhadas e soluções alinhadas às necessidades de Cuiabá.

Os participantes também discutiram os desafios provocados pelo crescimento urbano acelerado, incluindo a necessidade de equilibrar expansão habitacional, adensamento populacional e preservação ambiental, especialmente em aspectos ligados à arborização urbana e à ventilação natural da cidade.

De acordo com Portocarrero, as câmaras temáticas terão prazo de 15 dias para realizar reuniões, elaborar pareceres técnicos e apresentar propostas ao plenário do conselho. Os trabalhos serão desenvolvidos em conjunto com a comissão responsável pela revisão do Plano Diretor.

A Prefeitura informou ainda que dará suporte às atividades, disponibilizando espaço para reuniões e informações técnicas necessárias para subsidiar as discussões sobre o futuro desenvolvimento urbano de Cuiabá.

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