Na última semana, a Prefeitura de Cuiabá promoveu uma reunião técnica para alinhar e fortalecer as ações de fiscalização sanitária nas clínicas odontológicas da rede municipal de saúde. O encontro foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal.

A reunião ocorreu na sede da Vigilância Sanitária e teve como foco aperfeiçoar a integração entre os setores envolvidos, padronizar procedimentos de inspeção e ampliar o acompanhamento das unidades odontológicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.

Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes que irão orientar as futuras fiscalizações. As ações serão baseadas na Lei Complementar nº 004/1992, que institui o Código Sanitário de Cuiabá, e na Resolução RDC nº 1002/2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por estabelecer critérios de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de assistência odontológica.

Além do alinhamento das normas técnicas, os participantes debateram o cenário atual da Rede Municipal de Saúde Bucal, esclareceram questionamentos relacionados aos processos fiscalizatórios e revisaram o histórico das inspeções realizadas nas unidades odontológicas do município.

Outro ponto importante da reunião foi a apresentação do novo Roteiro de Inspeção Sanitária, ferramenta padronizada conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O instrumento servirá de apoio aos fiscais durante as vistorias, permitindo avaliar o cumprimento das exigências relacionadas à higiene, segurança e qualidade dos serviços odontológicos oferecidos à população.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em garantir atendimentos odontológicos mais seguros, qualificados e adequados às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a proteção dos usuários do SUS e para o fortalecimento da rede pública de saúde bucal em Cuiabá.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane A. Leite da Silva; a gerente de Atenção Secundária, Deisellú A. Torquato da Silva; a coordenadora de Saúde Bucal, Carolina Maluf; o coordenador de Vigilância Sanitária, Victor Pagnosi Pacheco; o gerente de Fiscalização, Nicolas Bosco da Silva Espírito Santo; a gerente de Vigilância de Produtos e Serviços, Amujacy I. F. de Morais; além da equipe de fiscais sanitários da área odontológica.