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Na sexta-feira (12), o deputado federal Zé Medeiros protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados solicitando a apuração da conduta do deputado federal André Janones por suposta quebra de decoro parlamentar.
No documento, Medeiros pede a abertura de procedimento disciplinar para investigar possíveis violações aos deveres éticos e institucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
A representação menciona declarações atribuídas a Janones durante compromissos realizados nos Estados Unidos. Segundo o texto, o parlamentar teria feito acusações contra agentes políticos brasileiros, entre eles o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, utilizando expressões como “bandido” e “criminoso”, além de outras manifestações consideradas ofensivas.
Ao comentar o caso, Zé Medeiros criticou a atuação de setores da esquerda nas redes sociais e afirmou que há produção deliberada de conteúdos que, segundo ele, seriam utilizados para disseminar informações falsas e construir narrativas políticas contra adversários.
Na representação, o deputado mato-grossense argumenta que o mandato parlamentar deve ser exercido dentro dos limites institucionais previstos pela legislação e sustenta que eventual utilização da função pública para constranger adversários políticos ou atuar fora das atribuições do cargo precisa ser analisada pelos órgãos competentes.
O pedido também solicita a verificação de possíveis gastos públicos relacionados às agendas citadas, bem como a compatibilidade dessas atividades com o interesse institucional do mandato parlamentar.
Outro ponto abordado no documento envolve declarações atribuídas a Janones sobre Flávio Bolsonaro, incluindo referências a supostos crimes financeiros e menções ao caso envolvendo a vereadora Marielle Franco. Segundo a representação, manifestações dessa natureza devem ser examinadas à luz do devido processo legal, da responsabilidade institucional e dos limites constitucionais da imunidade parlamentar.
Medeiros também afirmou que existe uma inversão de acusações no cenário político nacional, alegando que adversários atribuem a outros práticas que, na avaliação dele, seriam realizadas pelos próprios grupos políticos.
Entre as medidas solicitadas ao Conselho de Ética estão a instauração de procedimento disciplinar, a requisição de documentos e registros relacionados às agendas mencionadas, a apresentação de defesa por parte do parlamentar representado e, caso sejam constatadas irregularidades, a aplicação das sanções previstas no Código de Ética da Câmara dos Deputados.
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