Nesta quinta-feira (19.6), a Prefeitura de Cuiabá iniciará o credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços especializados à rede municipal de saúde. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, prevê investimento estimado de R$ 148,1 milhões e integra as ações do programa Fila Zero, criado para ampliar a oferta de atendimentos e reduzir o tempo de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O chamamento público foi publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal por meio do Edital de Credenciamento nº 002/2026, que contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade.
As inscrições estarão disponíveis a partir das 10h, no horário de Brasília, pela plataforma BLL Compras. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que novas empresas ingressem no processo a qualquer momento, desde que atendam aos critérios técnicos, jurídicos, fiscais e operacionais exigidos.
Diferentemente de uma licitação tradicional, o modelo adotado possibilita a habilitação de todas as empresas aptas a executar os serviços previstos. As contratações ocorrerão de forma não exclusiva, conforme a necessidade da rede pública municipal.
Atendimento será distribuído por sistema de rodízio
A distribuição dos procedimentos seguirá critérios definidos pela administração municipal. Para cada especialidade será formada uma lista de prestadores credenciados, organizada de acordo com a ordem de habilitação. Os encaminhamentos serão realizados por meio de sistema de rodízio.
Já os pacientes serão direcionados pelo Sistema Municipal de Regulação, que priorizará a unidade com disponibilidade mais rápida de atendimento e localização mais próxima da residência do usuário.
Especialidades contempladas
O edital contempla uma ampla gama de serviços especializados, incluindo:
- Cirurgias das vias aéreas superiores, face, cabeça e pescoço;
- Cirurgias do aparelho circulatório;
- Cirurgias digestivas;
- Cirurgias geniturinárias;
- Procedimentos neurológicos;
- Cirurgias ortopédicas e osteomusculares;
- Cirurgias reparadoras;
- Cirurgias torácicas;
- Cirurgias vasculares;
- Oftalmologia;
- Otorrinolaringologia;
- Cateterismo;
- Exames cardiológicos;
- Exames neurológicos;
- Endoscopias digestivas e respiratórias;
- Ultrassonografias vasculares;
- Medicina nuclear;
- Ressonância magnética;
- Tomografia computadorizada;
- Mamografia, entre outros procedimentos.
Quantidade de atendimentos prevista
Entre os principais volumes mensais previstos no edital estão:
- 8.964 procedimentos oftalmológicos;
- 4.352 exames de tomografia computadorizada;
- 2.167 consultas e acompanhamentos especializados;
- 1.817 exames cardiológicos;
- 1.509 exames de ressonância magnética;
- 901 exames de ultrassonografia vascular;
- 889 procedimentos de cirurgia vascular;
- 823 atendimentos em otorrinolaringologia.
As empresas participantes deverão seguir as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, pelo SUS, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela legislação referente à proteção de dados pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O credenciamento terá validade de 60 meses, contados a partir da assinatura dos contratos, com possibilidade de prorrogação conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021.
Com a ampliação da rede credenciada, a Prefeitura pretende fortalecer o programa Fila Zero, aumentando a capacidade de realização de consultas, exames e cirurgias especializadas e garantindo mais rapidez no atendimento da população cuiabana.
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