Nesta semana, o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, recebeu representantes do Sintep de Cuiabá para uma reunião voltada ao debate de demandas da categoria e ao acompanhamento de ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino. Entre os principais temas abordados estiveram a concessão de licença-prêmio aos profissionais da educação, a elevação de nível funcional e os investimentos na estrutura das unidades escolares.

A questão das licenças-prêmio foi um dos assuntos centrais do encontro. Conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, algumas concessões foram temporariamente suspensas para evitar prejuízos ao funcionamento das escolas diante da dificuldade de reposição de professores em sala de aula.

Segundo dados da pasta, entre junho e novembro estão programados para usufruir do benefício 653 profissionais, dos quais 103 são servidores readaptados.

De acordo com Reginaldo Teixeira, cada situação será analisada individualmente para buscar soluções que garantam tanto o direito dos servidores quanto a continuidade das atividades escolares.

“Recebemos algumas reclamações pontuais sobre o assunto, mas a equipe está disponível para analisar cada caso e liberar as licenças-prêmio. Alguns fazem a solicitação e depois decidem adiar sem comunicar a Secretaria. Outros não se programaram para viajar e podem esperar um pouco mais. Vamos fazer os ajustes necessários”, explicou.

Outro ponto discutido foi a elevação de nível dos profissionais da educação que concluíram o estágio probatório ou obtiveram novas qualificações acadêmicas. No caso dos técnicos, a previsão é que o levantamento funcional seja concluído em agosto, identificando cerca de 500 servidores aptos à progressão.

O secretário destacou que a tramitação desses processos deve ocorrer de forma ágil, evitando atrasos administrativos e garantindo respostas aos servidores.

“Minha determinação é que nenhum processo fique parado. Se não for possível resolver imediatamente, que haja ao menos uma resposta ao interessado. Isso gera confiança e respeito entre as partes”, afirmou.

A presidente do Sintep em Cuiabá, Marivone Pereira, avaliou o encontro como positivo e ressaltou a importância do diálogo para encaminhar as reivindicações da categoria.

Segundo ela, a principal preocupação apresentada foi a suspensão das licenças-prêmio previstas para o restante do ano. A dirigente informou que a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a reavaliar a situação nos próximos dias.

“Tivemos a garantia de que essa questão será analisada novamente em até uma semana. Considero a reunião produtiva porque conseguimos apresentar as demandas e buscar encaminhamentos para um direito importante dos profissionais da educação”, destacou.

Durante a reunião, também foram discutidas as condições estruturais das escolas da rede municipal. O secretário informou que, neste mês, a Prefeitura destinou mais de R$ 2,5 milhões para atender demandas emergenciais em 172 unidades escolares.

Reginaldo Teixeira afirmou ainda que conhece a realidade das escolas após visitas realizadas pessoalmente às unidades e reconheceu a necessidade de intervenções em toda a rede. Algumas escolas demandam reformas mais amplas, enquanto outras necessitam apenas de reparos pontuais.

Além disso, a gestão municipal informou que três novas escolas estão em construção e deverão ser entregues no segundo semestre.

Segundo o secretário, a prioridade é atender situações que apresentem riscos estruturais e problemas relacionados à insalubridade, como falhas em telhados, banheiros e caixas d’água.

Para o secretário da Rede Municipal do Sintep, Duarte Pinto de Miranda Júnior, é fundamental que as obras sejam planejadas e concluídas sem prejudicar o ambiente de aprendizagem dos estudantes.

Também participaram da reunião o secretário dos técnicos do Sintep, Edmilson Ervando Oliveira da Silva, o secretário adjunto de Infraestrutura da SME, Mateus Silva Alves, além de integrantes da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.