Nesta semana, servidores do Procon-MT participaram de uma ação educativa em Tangará da Serra com foco na conscientização sobre o protocolo “Não é Não”, iniciativa voltada à prevenção da violência e do constrangimento contra mulheres em estabelecimentos comerciais e espaços de lazer.

Promovido pelo Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres e pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em parceria com os Procons estadual e municipal, o evento reuniu comerciantes, profissionais do atendimento ao público e representantes da sociedade para discutir medidas de acolhimento, proteção e respeito às mulheres.

Durante a programação, especialistas abordaram aspectos jurídicos e sociais relacionados aos direitos femininos, explicando conceitos como consentimento, autonomia individual e os mecanismos disponíveis para denúncias e busca por apoio em casos de violência ou assédio.

Também foram apresentadas orientações aos empresários sobre o cumprimento das normas de defesa do consumidor, incluindo a obrigatoriedade de informações claras sobre formas de pagamento, disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e combate a práticas consideradas abusivas.

Outro tema debatido foi a implementação do protocolo “Não é Não” nos estabelecimentos comerciais, com destaque para a importância da capacitação periódica dos funcionários para identificar situações de assédio e agir de forma adequada no acolhimento das vítimas.

Representantes do Procon destacaram que a iniciativa busca fortalecer a proteção das mulheres nos ambientes comerciais, promovendo segurança, respeito e atendimento qualificado. A expectativa é ampliar a adesão de bares, restaurantes e organizadores de eventos às diretrizes do protocolo, contribuindo para ambientes mais seguros e inclusivos.