Nesta sexta-feira (19), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou o credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços especializados para a rede pública municipal. A medida integra as ações do programa Fila Zero e prevê um investimento estimado em R$ 148,1 milhões para ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As inscrições começaram às 10h, no horário de Brasília, por meio da plataforma de compras públicas utilizada pelo município. O processo foi oficializado por meio do Edital de Credenciamento nº 002/2026, publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal.

O credenciamento contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo diversas especialidades médicas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade. A expectativa é reforçar a capacidade de atendimento da rede municipal e reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos especializados.

Diferentemente de uma licitação tradicional, o modelo adotado permitirá a habilitação de todas as empresas que comprovarem capacidade técnica, jurídica, fiscal e operacional para executar os serviços previstos. As contratações ocorrerão de forma não exclusiva, conforme a demanda da rede de saúde.

Outro diferencial é que o credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, possibilitando que novas empresas ingressem no processo a qualquer momento, desde que cumpram os requisitos exigidos.

Para garantir transparência na distribuição dos atendimentos, será criada uma lista de prestadores credenciados para cada especialidade, organizada conforme a ordem de habilitação. Os encaminhamentos ocorrerão por meio de sistema de rodízio.

O atendimento aos pacientes continuará sendo coordenado pelo Sistema Municipal de Regulação, responsável por direcionar os usuários para a unidade credenciada com maior disponibilidade e localização mais próxima de sua residência.

Entre os serviços previstos estão consultas, exames e cirurgias em áreas como oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e procedimentos reparadores.

O edital também contempla exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética, medicina nuclear, mamografia, ultrassonografias vasculares, exames cardiológicos e endoscopias.

Os quantitativos mensais estimados incluem:

• 8.964 procedimentos oftalmológicos;
• 4.352 exames de tomografia computadorizada;
• 2.167 consultas e acompanhamentos especializados;
• 1.817 exames cardiológicos;
• 1.509 exames de ressonância magnética;
• 901 exames de ultrassonografia vascular;
• 889 procedimentos de cirurgia vascular;
• 823 atendimentos em otorrinolaringologia.

As empresas habilitadas deverão seguir as normas do Ministério da Saúde, do SUS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com validade de 60 meses, o credenciamento busca ampliar a oferta de serviços especializados na capital e fortalecer as ações do programa Fila Zero, promovendo mais agilidade, acesso e eficiência no atendimento aos usuários da rede pública de saúde.