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No dia 12 de março de 2025, a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, foi vítima de um crime que chocou Mato Grosso. Agora, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determinação para que Nataly Helen Martins Pereira seja submetida a exame de insanidade mental.
A decisão foi tomada durante julgamento virtual realizado entre os dias 18 e 24 de junho, quando os ministros negaram o recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que anulou a sentença de primeira instância que encaminhava a acusada ao Tribunal do Júri e determinou a realização da avaliação psiquiátrica.
Caso o exame conclua que Nataly não possuía plena capacidade mental no momento do crime, a legislação prevê a possibilidade de absolvição sumária, com aplicação das medidas legais cabíveis para situações dessa natureza.
Conforme as investigações, Emelly deixou sua residência, em Várzea Grande, no dia 12 de março de 2025, após ser atraída por uma falsa oferta de doação de roupas para a bebê que aguardava. O encontro ocorreu em Cuiabá, onde a adolescente acabou sendo assassinada.
Na mesma noite, Nataly compareceu a uma unidade hospitalar levando um recém-nascido e afirmou aos profissionais de saúde que havia realizado um parto em casa.
Entretanto, os exames médicos descartaram completamente essa versão. A equipe constatou que a mulher não havia passado por uma gestação recente, não apresentava sinais de parto, não produzia leite materno e a criança chegou ao hospital limpa e sem vestígios de sangue, levantando imediatamente a suspeita sobre a origem do bebê.
A investigação ganhou novos rumos na manhã de 13 de março, quando o corpo de Emelly foi localizado. A Perícia Oficial foi acionada e quatro pessoas chegaram a ser detidas, incluindo o casal que apresentou a recém-nascida no hospital.
Ao longo das diligências, a Polícia Civil prendeu Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, em flagrante. Segundo a investigação, ela matou a adolescente, retirou a bebê do ventre da vítima e enterrou o corpo no quintal da residência. Os demais detidos foram posteriormente liberados, após a conclusão de que não participaram da execução do crime.
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