Nesta terça-feira (1º.7), entrou em vigor o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, em Mato Grosso. A restrição seguirá até 30 de novembro e busca reduzir os riscos de incêndios florestais durante a estiagem. Quem desrespeitar a determinação poderá responder por crime ambiental, além de sofrer multas, apreensão de equipamentos e outras penalidades previstas em lei.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alerta que o Estado poderá enfrentar um período de seca severa no segundo semestre de 2026 devido aos efeitos do fenômeno El Niño, que reduz o volume e a frequência das chuvas, principalmente na região Centro-Oeste, além de provocar elevação das temperaturas. Esse cenário aumenta significativamente o risco de queimadas e incêndios florestais.

A proibição está prevista no Decreto nº 2.015/2026 e integra as medidas adotadas pelo Governo de Mato Grosso para minimizar os impactos do período de estiagem. Altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos fortes e ondas de calor são fatores que favorecem a rápida propagação do fogo, tornando ainda mais importante o cumprimento da legislação.

A ação faz parte do Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo CBMMT. O planejamento prevê o reforço das equipes com bombeiros militares e brigadistas, além de investimentos em viaturas, equipamentos, aeronaves e tecnologias de monitoramento, ampliando a capacidade de prevenção e resposta em todas as regiões do Estado.

De acordo com o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Heitor Alves de Souza, o sucesso das ações depende da colaboração da população.

“A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos onerosa do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo, adote práticas seguras nas atividades rurais e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes”, afirmou.

Durante a vigência da medida, também ficam suspensas as autorizações para queima controlada concedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A exceção é para as queimadas executadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

As autoridades reforçam que o descumprimento do decreto pode resultar em responsabilização criminal, além da aplicação de sanções administrativas. Em casos de queimadas irregulares, inclusive em áreas urbanas, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Monitoramento reforçado

O decreto também mantém em funcionamento a Sala de Situação Central (SSC), responsável pelo monitoramento das ocorrências de incêndios florestais durante todo o período proibitivo.

Neste ano, a estrutura contará com sete Salas de Situação Descentralizadas, instaladas nos municípios que sediam os Comandos Regionais do CBMMT, além de uma unidade em Poconé, voltada ao atendimento da região do Pantanal.

Todas as unidades atuam de forma integrada, permitindo o monitoramento em tempo real, o compartilhamento de informações estratégicas, a otimização do emprego de recursos e maior agilidade na definição das operações de combate aos incêndios.

Com essa estrutura, o Governo do Estado busca fortalecer a capacidade de resposta operacional, especialmente em áreas de difícil acesso, garantindo mais eficiência nas ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.