Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou a fiscalização na região central da capital com o objetivo de desobstruir calçadas e garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres. A ação ocorreu na Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e nos calçadões próximos à Avenida Getúlio Vargas.
Durante a operação, ambulantes e comerciantes receberam orientações sobre a proibição da exposição de mercadorias nas calçadas, prática considerada irregular pela legislação municipal de ordenamento urbano. A iniciativa integra um trabalho permanente de conscientização, desenvolvido pela administração municipal desde 2025.
De acordo com o secretário adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Max Aguiar, a fiscalização é resultado de um processo de orientação e diálogo realizado com os trabalhadores ao longo dos últimos meses. Segundo ele, todos os ambulantes já foram notificados sobre a proibição de ocupar os passeios públicos, medida que busca conciliar o direito ao trabalho com o direito de circulação da população.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que a ocupação das calçadas por mercadorias prejudica a mobilidade urbana e dificulta o deslocamento de pedestres. Conforme ressaltou, a fiscalização abrange tanto os ambulantes quanto os lojistas da Rua 13 de Junho, com o objetivo de garantir passeios livres e seguros.
Representando os ambulantes, Augusto Ferreira afirmou que a categoria vem sendo orientada diariamente sobre o cumprimento das regras estabelecidas pela Prefeitura. Ele alertou que quem insistir em utilizar as calçadas para expor produtos poderá ter as mercadorias apreendidas, destacando que o diálogo entre o poder público e os trabalhadores tem sido mantido para evitar prejuízos.
Trailers irregulares também serão interditados
Além das ações no Centro, a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que realizará, na noite desta quinta-feira (23), a interdição de trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês.
Segundo a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados previamente e, durante as vistorias, foi constatado que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial.
Os trailers desocupados e irregulares serão interditados e removidos, conforme determina a legislação municipal. A medida busca organizar os espaços públicos, preservar a mobilidade urbana e assegurar condições adequadas para os comerciantes que atuam de forma regular, mantendo o diálogo para construir soluções que conciliem o direito ao trabalho com o uso correto dos espaços públicos.
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