Nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Cuiabá anunciou a criação do programa Minha Entrada, iniciativa que pretende ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda por meio da concessão de um subsídio financeiro destinado ao pagamento da entrada do financiamento habitacional.

O programa será viabilizado com recursos de uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, que será destinada exclusivamente ao benefício.

O projeto de lei que institui o Minha Entrada está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a emissão dos pareceres jurídicos, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá, onde dependerá da aprovação dos vereadores para entrar em vigor.

Segundo a Prefeitura, os recursos permitirão que mais famílias consigam reunir as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel, ampliando o acesso aos programas habitacionais desenvolvidos pelo município.

A iniciativa será incorporada ao Programa Casa Cuiabana, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, que já desenvolve diversos projetos voltados à redução do déficit habitacional na capital.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia.

Segundo ela, o benefício será direcionado às famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel, mas não possuem recursos suficientes para pagar a entrada do financiamento. A secretária também ressaltou que o município está aberto ao recebimento de novas emendas parlamentares destinadas à área da habitação.

Michelle Dreher destacou ainda que os recursos provenientes de emendas são fundamentais, já que a Prefeitura não dispõe, sozinha, de capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia existente em Cuiabá.

Além do Minha Entrada, o Programa Casa Cuiabana reúne outros projetos em fase de captação de recursos ou implantação, entre eles o Loteamento Popular, o Programa de Reforma Habitacional voltado à adequação de moradias de idosos, a proposta para a construção de quatro mil unidades habitacionais destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que contempla reformas, construção de novas moradias e regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, destinado à construção de 50 casas para famílias de catadores de materiais recicláveis.