Nesta quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá realizou uma reunião técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para definir os ajustes no edital do processo seletivo para diretores escolares e dar continuidade às próximas etapas da seleção.

Durante o encontro, foram estabelecidas as adequações necessárias no edital, conforme as recomendações técnicas do Tribunal de Contas. A Secretaria informou que também publicará um novo cronograma para o andamento do processo seletivo.

Após a realização das alterações, as adequações serão encaminhadas ao TCE-MT para comprovação do cumprimento das recomendações, permitindo o prosseguimento regular das próximas fases da seleção.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, o trabalho reforça o compromisso da gestão com a transparência, a legalidade e o fortalecimento da administração pública.

De acordo com o gestor, o objetivo é garantir um processo seletivo seguro, alinhado à legislação vigente e às melhores práticas de gestão, assegurando maior eficiência na condução da rede municipal de ensino.

Diálogo institucional

A reunião desta quarta-feira dá continuidade às tratativas iniciadas em 17 de julho, quando representantes da Secretaria de Educação estiveram no Tribunal de Contas para buscar orientações sobre procedimentos administrativos e boas práticas de gestão.

Desde então, as equipes técnicas das duas instituições mantêm diálogo permanente para garantir segurança jurídica ao processo seletivo e evitar prejuízos aos candidatos.

Conforme a Secretaria, as orientações do Tribunal também têm contribuído para outros ajustes administrativos, incluindo a atualização de procedimentos e, em alguns casos, da legislação municipal, substituindo práticas adotadas ao longo dos anos por medidas compatíveis com as normas vigentes.

Reginaldo Teixeira destacou que a aproximação com o órgão de controle fortalece a gestão pública, amplia a segurança na tomada de decisões e contribui para evitar erros administrativos.

O conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis, elogiou a iniciativa da Prefeitura de buscar orientação técnica antes da adoção das medidas. Segundo ele, a atuação preventiva junto ao Tribunal contribui para a correta aplicação dos recursos públicos e para uma gestão mais eficiente, transparente e voltada ao interesse da sociedade.