A Prefeitura de Cuiabá mantém em andamento um conjunto de projetos habitacionais por meio do Programa Casa Cuiabana, que prevê mais de 8 mil moradias em diferentes fases de execução e planejamento, além da implantação de 1.200 lotes urbanizados, ações de regularização fundiária, reforma de residências e subsídios para facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda.

O programa reúne iniciativas voltadas à construção de unidades habitacionais, atendimento de famílias que vivem em áreas de risco, catadores de materiais recicláveis, implantação de loteamentos populares, melhorias habitacionais e captação de recursos junto aos governos Federal e Estadual.

Entre os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, 692 moradias já estão em construção. As unidades correspondem aos projetos cujos sorteios foram realizados no ano passado e também neste ano.

Além dessas obras, 1.200 novas moradias estão na fase final para assinatura de contrato entre a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e a construtora responsável. Os empreendimentos fazem parte do pedido encaminhado pelo Município para a construção de 2 mil casas nos bairros Pascoal Ramos e Pedra 90. Outras 800 unidades têm previsão de contratação até o fim deste ano ou no início do próximo.

Outro projeto em articulação prevê a construção de 4 mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco. A proposta foi apresentada ao Governo de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), e contempla um novo conjunto habitacional na região do Barreiro Branco.

Segundo a Prefeitura, cerca de 4,5 mil famílias foram identificadas vivendo em áreas com esse perfil. O avanço da iniciativa depende da formalização da parceria entre o Município e o Governo do Estado.

O programa também contempla a implantação do Projeto de Loteamento Popular, desenvolvido em conjunto com o Governo do Estado. A proposta prevê a criação de 1.200 lotes urbanizados, ampliando o acesso à moradia por meio da oferta de terrenos com infraestrutura básica.

Pelo projeto, a Prefeitura ficará responsável pela disponibilização das áreas e pela implantação das redes de água e esgoto, enquanto o Governo do Estado deverá executar obras de pavimentação, drenagem e auxiliar na aquisição de materiais de construção.

Outro eixo do Casa Cuiabana é o projeto Periferia Viva, inscrito junto ao Governo Federal. A proposta prevê reformas de moradias, construção de novas unidades habitacionais, implantação de um complexo residencial em área do Município e ações de regularização fundiária. O projeto aguarda aprovação federal.

Na área de melhorias habitacionais, a Prefeitura também desenvolveu um programa próprio para reforma e adaptação de residências, com prioridade para idosos. Os projetos técnicos e o orçamento já foram concluídos, restando apenas a liberação dos recursos para o início das obras.

O programa inclui ainda a construção de 50 moradias destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis, em parceria com o Governo Federal. Paralelamente, o Programa Moradia Digna, voltado ao mesmo público, permanece em fase de captação de recursos.

Outra iniciativa é o Minha Entrada, que deverá contar com R$ 18 milhões provenientes de emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes. O objetivo é conceder subsídio financeiro para o pagamento da entrada do financiamento habitacional, reduzindo o valor inicial desembolsado pelas famílias e facilitando o acesso à casa própria.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e, após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Cuiabá.