Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Cuiabá deu continuidade à Operação Cidade Limpa na Avenida Palmiro Paes de Barros, com ações voltadas à organização dos espaços públicos, retirada de materiais de divulgação instalados de forma irregular e orientação aos comerciantes sobre as regras municipais.

A operação é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e busca garantir a preservação da mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e o cumprimento da legislação.

Durante a fiscalização, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, acompanhou as equipes e realizou abordagens educativas junto a comerciantes e prestadores de serviços. Segundo ela, o trabalho tem como prioridade a conscientização antes da aplicação de penalidades.

“O objetivo é orientar os comerciantes sobre a prática de afixar cartazes, banners ou cavaletes em postes, árvores, canteiros centrais e calçadas, o que é proibido pela legislação municipal. A primeira abordagem é sempre orientativa, mas, em casos de reincidência, são aplicadas as penalidades previstas em lei”, afirmou.

A secretária reforçou que calçadas devem permanecer livres para garantir a passagem segura dos pedestres e alertou que materiais como placas e cavaletes não podem ocupar esses espaços.

Segundo Juliana, a instalação irregular de publicidade prejudica a limpeza urbana, compromete a mobilidade e pode representar riscos ao trânsito, além de existir uma proibição específica para fixação de materiais em árvores devido às normas ambientais.

As orientações seguem as determinações da Lei Municipal nº 443/2017, alterada pela Lei nº 514/2022, que impede a instalação de publicidade em locais públicos como postes, pontos de ônibus, canteiros centrais e passeios públicos.

A Coordenação de Atividades Econômicas da Sorp destacou que a retirada desses obstáculos é fundamental para assegurar o direito de circulação, principalmente para pessoas com deficiência visual, pessoas com mobilidade reduzida e demais pedestres.

Além do trabalho educativo, a operação também possui caráter fiscalizatório. Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes retiraram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas instaladas irregularmente.

Após a remoção dos materiais, os responsáveis são identificados para aplicação das medidas previstas na legislação.

De acordo com o agente de Fiscalização e Regulação Paulo Edson Morais, quando o proprietário do material irregular é localizado durante a ação, o auto de infração é emitido imediatamente. Nos casos em que não há identificação no momento da fiscalização, as equipes realizam levantamentos para localizar os responsáveis posteriormente.

Durante a operação desta quarta-feira, duas farmácias foram autuadas por publicidade irregular em área pública, recebendo multa de R$ 1.509,10 e prazo de 10 dias para apresentação de recurso.

A ação também recebeu aprovação de comerciantes que foram orientados pelas equipes. O vendedor autônomo Cláudio Charles Rodrigues afirmou que a abordagem ajuda os trabalhadores a entenderem as regras e evitarem penalizações.

Já o comerciante Valdir Pereira de Castro, que atua no setor de compra e venda de combustíveis desde 1988, destacou que o cumprimento das normas contribui para uma cidade mais organizada.