O deputado federal Zé Medeiros (PL-MT) protocolou um Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda para cobrar esclarecimentos sobre uma possível restrição financeira de aproximadamente R$ 105,5 bilhões no orçamento da União para 2026.

A preocupação surgiu após um estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal apontar um potencial “apagão orçamentário”, que poderia comprometer o pagamento de despesas previstas para este ano e afetar diretamente a manutenção de serviços públicos.

Segundo o parlamentar, Saúde e Educação estão entre as áreas que podem sofrer impactos, especialmente diante do risco de redução ou atraso de pagamentos no segundo semestre.

Medeiros quer saber quais despesas poderão deixar de ser pagas ou sofrer atrasos, além de solicitar informações sobre os limites financeiros disponíveis, a distribuição da restrição entre órgãos e unidades orçamentárias e o cronograma de desembolso até o fim de 2026.

Na área da Saúde, o deputado questiona possíveis impactos sobre medicamentos de alto custo, cirurgias eletivas pelo SUS, tratamentos oncológicos, serviços de hemodiálise, medicamentos destinados a pacientes com doenças raras e contratos de fornecimento de insumos hospitalares.

O requerimento também solicita informações sobre os recursos destinados a hospitais filantrópicos, Santas Casas e demais entidades conveniadas ao SUS. Medeiros quer saber quais valores estão programados, se há risco de atrasos e se o governo possui algum plano de contingência para garantir a continuidade dos atendimentos.

“Precisamos saber exatamente quais pagamentos serão afetados e quais medidas o Governo Federal está adotando para evitar que essa restrição financeira comprometa serviços essenciais. Não podemos descobrir depois que faltou medicamento, que uma cirurgia foi adiada ou que um hospital ficou sem receber. É um apagão orçamentário que coloca em risco a vida dos brasileiros e exige respostas imediatas da Fazenda”, afirmou o deputado.

As universidades federais também aparecem entre as preocupações apresentadas no requerimento. Segundo Medeiros, uma eventual limitação financeira poderia afetar despesas de manutenção, segurança, contratos de terceirização, assistência estudantil e o funcionamento dos hospitais universitários.

“Se existe uma restrição dessa dimensão, as pessoas têm o direito de saber quais serão as consequências concretas e qual será o tamanho do prejuízo para os pacientes do SUS, para quem precisa de medicamentos de alto custo, para as universidades federais e para os hospitais filantrópicos. O Governo precisa dizer onde vai cortar, o que será adiado e como pretende garantir que a população não seja prejudicada”, concluiu.