Nesta sexta-feira (14), o Procon Municipal de Cuiabá realizou uma operação orientativa em bares e restaurantes da capital para reforçar o cumprimento do protocolo “Não é Não”, estabelecido pela Lei Federal nº 14.786/2023.

A ação foi realizada em conjunto com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande, com o objetivo de orientar proprietários, funcionários e equipes de segurança sobre como proceder em situações de assédio, abuso ou violência contra mulheres.

Durante a operação, seis estabelecimentos foram notificados e receberam informações sobre as exigências previstas na legislação e os procedimentos que devem ser adotados diante de situações envolvendo violência contra a mulher.

Além das notificações, as equipes também entregaram materiais informativos sobre o protocolo, buscando ampliar o conhecimento dos responsáveis pelos estabelecimentos.

A assessora executiva do Procon de Cuiabá, Marcelly Duarte Scolfaro, explicou que a iniciativa possui caráter preventivo e busca preparar os estabelecimentos antes das etapas de fiscalização.

“Esta é uma ação de orientação. Estamos levando informações sobre a Lei do Protocolo ‘Não é Não’ e convidando os estabelecimentos para a capacitação, que vai mostrar como agir diante de casos de assédio ou violência contra a mulher”, disse.

Durante as visitas, os representantes dos estabelecimentos também foram informados sobre uma capacitação marcada para segunda-feira (17), das 13h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O treinamento será destinado a proprietários, gerentes, funcionários e equipes de segurança e terá como foco a identificação de situações de risco, o acolhimento adequado das vítimas e a aplicação dos procedimentos determinados pela legislação.

O agente de regulação e fiscalização Anderson Kerley da Silva destacou que a união entre os órgãos de defesa do consumidor tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre as regras e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

“Nosso objetivo é garantir que bares e restaurantes estejam preparados para prestar o suporte necessário às mulheres vítimas de assédio ou abuso, conforme determina a legislação”, contou.

A monitora de restaurante Thais Dias Moura avaliou que as informações repassadas durante a operação ajudam as equipes a lidar melhor com eventuais situações de violência e tornam os estabelecimentos mais seguros.

“Ter essas informações e saber como agir ajuda a equipe a atender qualquer situação de forma mais adequada e dá mais segurança para quem frequenta o estabelecimento”, explicou.

A iniciativa faz parte das ações de orientação promovidas pelos órgãos de defesa do consumidor e busca ampliar o cumprimento da legislação e preparar bares e restaurantes para oferecer ambientes mais seguros e acolhedores às mulheres.