Na terça-feira (18), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a importância da atuação conjunta entre a Prefeitura e o Poder Judiciário durante a inauguração das novas instalações da 1ª e 2ª Varas Especializadas da Infância e Juventude, no Complexo Pomeri.
Durante a solenidade, o prefeito afirmou que o Executivo tem papel importante na transformação das decisões judiciais em ações práticas, especialmente diante do grande número de demandas que chegam ao Judiciário.
Segundo Abilio, a Prefeitura precisa trabalhar com planejamento, organização e cronogramas de execução para atender às determinações judiciais sem comprometer o orçamento do Município.
“Eu estou fazendo a minha parte dentro do Executivo, mas muitas vezes o Executivo é o braço auxiliar do Poder Judiciário para que as ações que o Judiciário tanto defende, busca e luta sejam realizadas e não fiquem apenas nos papéis. Não é fácil. Tem que ter um cronograma de execução e planejamento”, afirmou.
O prefeito também ressaltou que a modernização do espaço vai além de uma reforma estrutural, com foco na criação de um ambiente mais adequado para o atendimento de crianças e adolescentes.
“Não é só uma inauguração de um edifício novo ou a reforma de um espaço. É a melhoria de um espaço com atenção e cuidados especiais”, declarou.
Abilio ainda colocou a estrutura da Prefeitura à disposição da rede de proteção à infância e juventude, destacando a necessidade de integração entre as diferentes áreas da administração municipal.
“Quero deixar, de coração, a Prefeitura de Cuiabá à disposição, em todas as nossas secretarias, para que a gente possa continuar entregando um resultado melhor para a sociedade e atender nossas crianças e suas famílias”, completou.
As duas Varas passaram por reforma, ampliação e modernização. Na 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, responsável principalmente por medidas de proteção, foram implantadas duas brinquedotecas e ambientes com estrutura mais acolhedora.
Já a 2ª Vara, que atua nas medidas socioeducativas, recebeu novas salas para atendimentos individualizados de adolescentes, além de espaços destinados às equipes que trabalham no local.
A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, destacou o caráter humanizado das mudanças realizadas no prédio.
“Temos muito a agradecer à direção do Tribunal de Justiça por ter autorizado todas as intervenções necessárias para que o prédio ficasse mais aconchegante e humanizado para receber nosso público-alvo, que são as crianças e os adolescentes”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, também ressaltou a necessidade de oferecer condições adequadas para servidores e para o público atendido.
“Não podemos só exigir o trabalho, temos que dar condições e um ambiente adequado para que ele seja desenvolvido”, declarou.
Pela Prefeitura de Cuiabá, participaram ainda da solenidade a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon; a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Hélida Vilela; o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior; o procurador Rober Caio; e a diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby de Oliveira.
O Complexo Pomeri reúne diferentes órgãos da rede de proteção à infância e juventude, incluindo Varas Especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas e estruturas voltadas ao atendimento socioeducativo.
Com a modernização, a estrutura passa a contar com espaços voltados à privacidade, ao acolhimento e à melhoria do atendimento prestado a crianças, adolescentes e seus familiares.
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