Comerciantes foram orientados a retirar veículos, mercadorias e outros obstáculos das áreas destinadas aos pedestres durante mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, realizada nesta quarta-feira (19), na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, em Cuiabá.

A ação Calçada Livre foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e busca combater a utilização irregular de calçadas e vias públicas como extensão de estabelecimentos comerciais.

Durante a fiscalização, as equipes explicaram aos comerciantes que calçadas são espaços públicos e precisam permanecer desobstruídas, principalmente para garantir a passagem de cadeirantes, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação foi motivada pelo volume de reclamações sobre estabelecimentos que ocupam os espaços destinados à circulação.

Além da ocupação irregular, a situação se torna ainda mais complicada em locais onde as próprias calçadas apresentam problemas de infraestrutura, dificultando o deslocamento dos pedestres.

“Hoje a gente está nessa conversa, orientando. Nós estamos aqui para que os comerciantes auxiliem o poder público para minimizar essas consequências, essas reclamações, que a sociedade tem toda a razão de reclamar”, afirmou Juliana.

Fiscalização poderá gerar autuações

Nesta fase inicial, a Prefeitura adotou uma postura educativa e de orientação. Os comerciantes foram informados de que, caso continuem utilizando irregularmente os espaços públicos após o período de conscientização, poderão ser aplicadas medidas administrativas e autuações.

A avaliação da SORP é de que a ação teve boa receptividade. Alguns comerciantes, inclusive, aproveitaram a presença dos agentes para apresentar outras demandas relacionadas à avenida.

Entre os problemas relatados estão acidentes de trânsito registrados na região. Conforme Juliana, a Semob já realiza uma avaliação técnica para analisar as ocorrências e verificar possíveis medidas.

Operação chegará a outras regiões

A operação Comércio em Ordem deverá ser levada para outras avenidas de Cuiabá que apresentam reclamações relacionadas à ocupação irregular de calçadas e vias.

Entre os próximos pontos mencionados pela SORP estão as avenidas Carmindo de Campos, Fernando Corrêa da Costa e General Melo.

A estratégia seguirá o mesmo modelo: primeiro orientação e diálogo com os comerciantes e, posteriormente, fiscalização e aplicação das medidas cabíveis em casos de descumprimento.

Veículos também poderão ser removidos

A Semob também orientou os comerciantes sobre os riscos e as consequências de estacionar veículos irregularmente sobre calçadas ou em locais proibidos nas vias.

A secretária Francyanne Siqueira explicou que, depois da etapa educativa, os veículos que permanecerem em situação irregular poderão ser removidos para o pátio credenciado.

“As medidas administrativas seriam a remoção desses veículos que estiverem estacionados de forma irregular”, afirmou.

Segundo a secretária, os comerciantes abordados demonstraram compreensão sobre a necessidade de preservar o espaço destinado aos pedestres.

Veículos novos que ainda não possuem placa também poderão ser removidos, sendo a retirada vinculada à concessionária responsável pelo automóvel.

População pode denunciar

Moradores podem ajudar na identificação de pontos onde calçadas e vias estejam sendo ocupadas irregularmente.

As denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Ordem Pública pelo Web Denúncias, que permite anexar fotos e vídeos e registrar a localização da ocorrência.

A iniciativa busca conciliar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com o direito de circulação da população, garantindo que calçadas e demais espaços públicos permaneçam acessíveis e seguros para todos.