Nesta terça-feira (25), durante a programação em homenagem ao Dia do Feirante, o prefeito Abílio Brunini anunciou o encerramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Mercado do Porto, dando início a uma nova etapa de regularização, manutenção e melhorias no tradicional espaço de Cuiabá.

Com o fim do TAC, o mercado passou a contar com alvará da Vigilância Sanitária, situação que, segundo a Prefeitura, não ocorria havia vários anos. Paralelamente, a administração municipal começou a entregar os Termos de Permissão de Uso aos comerciantes, regularizando a documentação das bancas e organizando a ocupação do espaço.

Durante coletiva de imprensa realizada no próprio Mercado do Porto, Abílio explicou que o encerramento do TAC permite que a administração avance para uma nova etapa de intervenções.

“Encerramos o TAC do Mercado do Porto e, hoje, o mercado tem alvará da Vigilância Sanitária. Também estamos entregando os termos de permissão dos usuários, regularizando as bancas que antes não tinham a documentação adequada”, afirmou.

Mercado terá novas intervenções

Além da regularização documental, a Prefeitura prepara intervenções na estrutura física do Mercado do Porto. Conforme o prefeito, o espaço, construído há pouco mais de um ano, já apresenta pontos que necessitam de manutenção e deverá receber reparos e adequações.

Entre as medidas previstas está uma intervenção na área dos restaurantes, onde o forro existente deverá ser retirado. A proposta é deixar a estrutura do telhado aparente, com acabamento adequado, além de executar outros reparos necessários.

A administração também pretende promover uma requalificação cultural do espaço, ampliando a presença de artistas para a realização de pinturas e outras manifestações artísticas.

A iniciativa busca resgatar uma característica tradicional do Mercado do Porto, historicamente associado à cultura, à identidade e às expressões artísticas cuiabanas.

Prefeitura estuda nova gestão para o espaço

A programação do mercado também deverá receber mais apresentações musicais. Outra possibilidade estudada pela Prefeitura é a integração de artesãos e trabalhadores que atualmente atuam no Shopping Orla, ampliando a variedade de produtos e atividades disponíveis aos visitantes.

Para organizar a administração do espaço, a Prefeitura pretende realizar um chamamento para selecionar uma empresa ou associação responsável pela gestão do Mercado do Porto.

A proposta é estabelecer um modelo no qual a administração do espaço possa ser compartilhada com os comerciantes, inclusive nos custos relacionados à manutenção e ao funcionamento do mercado.

Segundo a Prefeitura, a possibilidade está sendo avaliada dentro de um modelo de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de estruturar a gestão e garantir a manutenção contínua do local.

Com o fim do TAC, a regularização das bancas, a obtenção do alvará sanitário e as novas intervenções previstas, o Mercado do Porto entra em uma nova fase, voltada à organização do espaço, melhoria da infraestrutura e qualificação das condições oferecidas aos comerciantes e visitantes.