No sábado (29), a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pedido para que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) seja declarado inelegível por suposto abuso de poder econômico relacionado à participação dele na Festa do Peão de Barretos.
A representação foi encaminhada pela equipe jurídica de Lula, que solicita que o caso seja analisado pelo Ministério Público Eleitoral. Os advogados também pediram que Flávio seja intimado no prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos.
Na avaliação da campanha petista, teria sido utilizada no evento uma estrutura de grande porte, com equipamentos profissionais de som, iluminação e participação de público, que teria sido custeada ou patrocinada por empresas privadas e órgãos públicos.
O PT sustenta que a situação poderia caracterizar financiamento empresarial irregular de campanha e uma espécie de “showmício” disfarçado. A defesa de Lula também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais as normas que permitiam doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Além do pedido de inelegibilidade, a equipe jurídica do presidente solicitou que Flávio Bolsonaro retire das redes sociais os conteúdos relacionados à participação no evento em Barretos.
A campanha de Lula também pediu que seja estabelecida multa diária caso a determinação de retirada das publicações não seja cumprida.
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