Na quinta-feira (10), o deputado federal e candidato ao Senado por Mato Grosso, Zé Medeiros (PL), apresentou representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal André Janones (MG).

As medidas pedem a apuração de declarações publicadas por Janones nas redes sociais durante o período eleitoral, que, segundo Medeiros, podem indicar incitação à violência, radicalização política e discurso de extermínio contra apoiadores do bolsonarismo.

Na representação encaminhada ao TSE, Medeiros cita publicações nas quais Janones teria utilizado expressões como “matar ou morrer”, “dizimação”, “extermínio completo” e “guerra”.

Entre os conteúdos apresentados está uma publicação de 5 de agosto, na qual o parlamentar afirmou estar disposto a “matar ou morrer” para “livrar nosso país da extrema direita”, encerrando a mensagem com a expressão “É guerra”.

Em outra publicação mencionada na representação, Janones teria escrito “tiro, porrada e bomba nas redes” e novamente utilizado a frase “É Guerra!”.

Medeiros também incluiu no documento uma declaração na qual Janones teria defendido “exterminar” o bolsonarismo, argumento utilizado pelo parlamentar mato-grossense para sustentar que as manifestações precisam ser avaliadas em conjunto, e não de maneira isolada.

Para Medeiros, as mensagens podem representar uma tentativa de radicalização do ambiente político, intimidação de adversários e uso abusivo das redes sociais durante o processo eleitoral.

O pedido apresentado ao TSE inclui a solicitação para que sejam preservadas as publicações, inclusive aquelas que eventualmente tenham sido apagadas. Medeiros também pede que sejam investigados possíveis impulsionamentos, financiamentos, atuação coordenada de perfis e eventual participação de estruturas de campanha na divulgação das mensagens.

A representação também solicita a apuração de possível uso abusivo dos meios de comunicação social e propaganda eleitoral irregular.

Já no documento encaminhado à PGR, Zé Medeiros sustenta que as manifestações atribuídas a Janones ultrapassariam os limites da crítica política. O pedido solicita que as autoridades competentes avaliem a existência de eventual violação de deveres funcionais, quebra de decoro ou ilícito.

O deputado mato-grossense afirma que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas argumenta que a disputa eleitoral não pode transformar adversários políticos em inimigos que devem ser eliminados.

Agora, caberá às instituições responsáveis analisar as representações e verificar se as declarações citadas ultrapassaram os limites legalmente permitidos no debate político e eleitoral.