Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Cuiabá apresentou uma série de medidas para ampliar e reorganizar a rede municipal de Saúde Mental, com reforço no quadro de profissionais, retomada de estruturas, mudanças nos fluxos de atendimento e implantação de ferramentas para melhorar o acompanhamento dos pacientes.
O provimento de médicos psiquiatras nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi concluído em abril de 2026, garantindo atendimento médico especializado e cumprindo requisitos necessários para a habilitação e o custeio dos serviços.
A gestão também avançou na recuperação de unidades. Em maio, foi entregue a estrutura do CAPS Adolescer, cuja obra estava paralisada havia aproximadamente quatro anos. Já em junho, foi entregue o CAPS CPA IV, estrutura que estava condenada pelo Ministério Público desde 2017.
Outra mudança ocorreu no modelo de acolhimento. A rede passou a adotar de forma padronizada o atendimento de porta aberta nos CAPS, eliminando restrições de horário e de quantidade diária de acolhimentos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 336/2002.
A Prefeitura também promoveu uma reorganização das unidades, com definição de responsáveis e formalização dos fluxos de atendimento. O quadro de enfermeiros dos CAPS e das Residências Terapêuticas foi adequado para assegurar a cobertura das escalas de trabalho.
Desde outubro de 2025, foram realizadas mais de 22 capacitações destinadas aos profissionais da Saúde Mental. As equipes dos CAPS também passaram a contar com supervisão institucional da Fiocruz.
Entre as iniciativas criadas está ainda o Fórum de Saúde Mental, espaço voltado à integração dos profissionais, discussão de casos e construção de propostas para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial.
No CAPS CPA IV, foram retomadas a assembleia de usuários e as atividades em grupos, ampliando os espaços de participação e acompanhamento coletivo.
Na área de regulação, os profissionais de Saúde Mental do CEM Coxipó foram inseridos no SISREG, permitindo maior organização dos encaminhamentos e atendimentos. Também foi implantado o prontuário eletrônico no CAPS CPA IV e no CAPS Adolescer, com treinamento das equipes para os registros no RAAS/BPA e acompanhamento dos indicadores dos serviços.
O atendimento aos moradores das Residências Terapêuticas também passou por reorganização. Os servidores receberam capacitação e houve articulação com os demais serviços da Rede de Atenção à Saúde, buscando melhorar o acompanhamento dos usuários.
Entre os projetos em andamento está a transformação do CAPS Adolescer em CAPS Infantojuvenil (CAPS IJ). A estrutura já foi entregue, o psiquiatra já foi provido e o processo de habilitação junto aos órgãos responsáveis está em tramitação.
A Prefeitura também desenvolve o projeto para implantação de um CAPS III, com estudos para aproveitamento da equipe do CAPS II Verdão, além da conclusão da obra e aquisição de móveis e equipamentos. No CAPS II Verdão, está em andamento a implantação do prontuário eletrônico.
A administração municipal trabalha ainda na compra de materiais permanentes para os CAPS e na complementação de equipamentos e itens necessários às Residências Terapêuticas. Outra frente é a busca pela habilitação dos Serviços Residenciais Terapêuticos junto ao Ministério da Saúde.
Atualmente, segundo a Prefeitura, os Serviços Residenciais Terapêuticos são mantidos exclusivamente com recursos municipais, enquanto a gestão busca avançar na habilitação para ampliar as possibilidades de financiamento federal.
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