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Painel do MPMT revela histórico policial de quase metade dos autores de feminicídios em MT

Nesta sexta-feira (2), dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), mostram que 48% dos autores de feminicídios registrados no Estado entre 2019 e 2026 já possuíam registros policiais antes de matar a parceira ou ex-parceira.

O novo painel criado pelo MPMT reúne informações sobre o perfil dos responsáveis pelos crimes e também evidencia o alto índice de elucidação dos feminicídios em Mato Grosso.

Ao todo, a série histórica contabiliza 377 vítimas de feminicídio no período. Nesse intervalo, foram identificados 364 autores diretos e 18 coautores, totalizando 382 pessoas cadastradas como responsáveis ou participantes dos crimes. Em sete casos, a autoria ainda não foi identificada.

Considerando os casos em que houve identificação dos responsáveis, 98% dos feminicídios foram elucidados, com os procedimentos encaminhados para ações penais destinadas à responsabilização dos envolvidos. Durante a tramitação dos processos, 10 casos deixaram de ser classificados como feminicídio e passaram a responder por outras tipificações, como homicídio e lesão corporal seguida de morte.

O levantamento aponta que, entre os 382 autores identificados, 48% apresentavam registros policiais anteriores. Desse grupo, 143 possuíam entre um e três registros criminais antes do feminicídio.

Outro dado chama atenção: 67% dessas ocorrências anteriores estavam relacionadas à violência doméstica e familiar. Entre os registros aparecem casos de ameaça, lesão corporal, injúria, violência psicológica, descumprimento de medidas protetivas e perseguição, além de ocorrências envolvendo crimes sexuais, patrimoniais e homicídios.

A faixa etária com maior número de autores identificados é de 30 a 34 anos, com 57 registros, o equivalente a 14,69% do total analisado pelo painel.

Em relação ao vínculo com as vítimas, 289 autores eram companheiros, namorados ou ex-parceiros. Outros 16 mantinham com as mulheres uma relação casual ou informal de natureza sexual.

Para a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, os registros anteriores ajudam a compreender possíveis trajetórias de violência e comportamentos agressivos ou controladores que antecedem os feminicídios.

“A violência anterior contra mulheres é um elemento recorrente na trajetória de parte dos autores”, avalia a promotora.

Segundo Claire, os dados reforçam a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de prevenção e a atuação integrada entre a rede de proteção e o sistema de Justiça, especialmente diante de históricos anteriores relacionados à violência doméstica e familiar.

A promotora também defende que as informações sejam utilizadas para qualificar políticas públicas, fortalecer a responsabilização dos autores e ampliar estratégias de prevenção, incluindo o acompanhamento de situações nas quais já exista histórico de comportamentos violentos.

Para elaborar o levantamento, o Observatório Caliandra contabilizou os boletins de ocorrência associados individualmente a cada autor. As ocorrências foram classificadas em três grupos: violência doméstica, crimes sexuais e outros crimes.

O novo painel complementa a série histórica de feminicídios mantida pelo Observatório Caliandra e permite consultar informações como idade, cor ou raça, escolaridade e antecedentes policiais dos autores.

O cadastro será atualizado de maneira integrada ao acompanhamento dos casos, conforme novos feminicídios sejam registrados e as investigações avancem na identificação dos responsáveis.

Os painéis são desenvolvidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Mato Grosso, que também atua na manutenção técnica dos sistemas e na segurança digital do portal.

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