Neste domingo (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a reativação das redes sociais de Zé Medeiros, candidato ao Senado pelo PL e apoiado por Jair Bolsonaro, após a Justiça Eleitoral ter ordenado anteriormente a suspensão dos canais de comunicação do candidato durante o dia da eleição.
A decisão que havia determinado o bloqueio das contas ocorreu a pedido da candidata ao Senado Janaína Riva (MDB). A defesa de Medeiros recorreu e conseguiu, por meio de uma medida liminar, reverter a determinação.
Com a nova decisão, as provedoras de internet deverão restabelecer o acesso aos canais oficiais utilizados pelo candidato para comunicação com os eleitores.
Na avaliação apresentada pela Justiça Eleitoral, a determinação anterior de bloqueio amplo não apresentava fundamentação concreta suficiente nem observava critérios de proporcionalidade. O entendimento é de que a retirada integral de perfis das redes sociais, especialmente de forma cautelar e durante um período decisivo da campanha, deve ser tratada como uma medida excepcional.
Ainda segundo a decisão, uma intervenção dessa dimensão poderia provocar o silenciamento do debate eleitoral em um momento considerado crítico, com possibilidade de consequências difíceis de reverter.
Após a reversão, Zé Medeiros afirmou que vinha sendo alvo de uma “escalada de perseguição jurídica” e associou as medidas à tentativa de limitar a atuação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Mato Grosso.
“Essa decisão foi arbitrária. Estão tentando me censurar, chegando ao ponto de pedir a derrubada de todos os nossos canais de comunicação com o povo. Essa manobra não é apenas um ataque direto ao candidato de Jair Bolsonaro em Mato Grosso, mas uma afronta inaceitável à liberdade de expressão e ao direito do eleitor de conhecer a verdade”, declarou.
O candidato também criticou seus adversários e afirmou que, em vez de apresentar propostas para o Estado, estariam adotando estratégias que classificou como “campanha suja”.
“Esse tipo de iniciativa busca amordaçar quem sempre combateu o sistema e calar nossas redes evidencia o medo de quem percebe a força dos nossos valores e o nosso crescimento diário. Continuarei de cabeça erguida, defendendo Mato Grosso e falando as verdades que eles tentam esconder. A censura pode tentar nos atrasar, mas o povo mato-grossense saberá dar a resposta definitiva”, afirmou Medeiros.
Medeiros também destacou a atuação da Meta, responsável pelas plataformas utilizadas pelo candidato, por não ter executado imediatamente a ordem de suspensão. Segundo ele, a situação permitiu que sua equipe jurídica tivesse tempo para recorrer e conseguir a reversão da decisão ainda na manhã deste domingo.
“Eles têm uma cultura de liberdade de expressão, e a Meta não cumpriu imediatamente essa decisão absurda. Isso deu tempo para a nossa equipe jurídica agir e derrubar, ainda nesta manhã, uma decisão que havia sido requerida por uma candidata e que tentava nos impedir de falar com o eleitor. No fim, conseguimos garantir o nosso direito de nos expressar”, declarou.
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