Nesta terça-feira (6), a Prefeitura de Cuiabá deu início à Operação Ponto de Combustão, conduzida pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para verificar a formação dos preços de combustíveis praticados na Capital. A fiscalização terá duração de sete dias e passará por 52 postos.

Durante a operação, os fiscais vão levantar os valores pagos pelos estabelecimentos na compra dos combustíveis e comparar essas informações com os preços cobrados na revenda. A intenção é identificar como os custos estão sendo repassados ao consumidor e verificar se existem irregularidades na composição dos valores.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, explicou que a ação ocorre diante de um cenário de alta nos preços da gasolina e do diesel em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, afirmou.

Segundo a secretária, a fiscalização será conduzida em duas fases. Na primeira, os agentes vão coletar documentos e informações referentes aos preços praticados pelos postos.

Depois, na segunda etapa, o Procon fará a análise dos dados obtidos. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e receber as multas previstas na legislação de defesa do consumidor.

A definição do valor das penalidades seguirá os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 2.181/1997, considerando fatores como gravidade da infração, extensão do prejuízo, eventual vantagem obtida pelo fornecedor e capacidade econômica da empresa.

Canais de denúncia

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon Municipal de Cuiabá presencialmente ou utilizar os canais eletrônicos disponibilizados pelo órgão.

O atendimento presencial funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro. Também é possível registrar denúncias e reclamações por meio do Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), selecionando a opção “Consumo”.

Outro canal disponível é o WhatsApp do Procon, pelo número (65) 3324-9680. Ao entrar em contato, o consumidor deve selecionar a opção correspondente a “Denúncia” ou “Reclamação”.