Nesta quinta-feira (8), a Prefeitura de Cuiabá entregou 40 tablets para equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal. Os equipamentos fazem parte do programa SORP Digital e receberam investimento de R$ 130 mil, com recursos viabilizados por meio de parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e execução da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (FECONSEG-MT).

A iniciativa busca modernizar os procedimentos de fiscalização, substituindo gradualmente documentos em papel por registros eletrônicos. Com os dispositivos, os servidores poderão consultar informações, registrar ocorrências e executar procedimentos diretamente nos locais fiscalizados, sem precisar retornar à base para concluir etapas do atendimento.

A fiscal da Ordem Pública Christiane Almeida destacou que a mudança deve reduzir o tempo entre a vistoria e a resposta ao cidadão.

“O equipamento vai nos ajudar principalmente na resposta rápida ao contribuinte. Antes, fazíamos tudo manualmente. Íamos ao local, fazíamos a vistoria, voltávamos para a base e buscávamos mais informações. Isso demandava tempo, tanto na execução dos serviços quanto na resposta ao contribuinte. Agora podemos fazer tudo no local”, afirmou.

O agente de regulação e fiscalização Gilberto Cavalcanti também ressaltou os benefícios da digitalização para a rotina dos servidores. Segundo ele, além de agilizar as operações, a alimentação do banco de dados permitirá reunir informações úteis para futuras ações de fiscalização.

“Isso é muito importante para viabilizar e otimizar o nosso tempo. Facilita a obtenção de dados e informações, e isso se reflete em benefício para a sociedade, porque diminui o tempo da ação fiscal. Com a tecnologia em mãos, conseguimos fazer um trabalho com mais qualidade e realizar mais ações”, explicou.

Durante a entrega, o presidente da FECONSEG-MT, Danilo Moraes, destacou a importância da parceria para ampliar a estrutura de trabalho dos agentes públicos.

“A era do papel já se foi. Tudo está digitalizado. É uma grande honra poder entregar esse material, trazendo mais tecnologia e poder de trabalho para os servidores”, declarou.

A solenidade também contou com a presença do presidente em exercício da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, e dos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Civil e Defesa do Meio Ambiente, e Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.

Carlos Eduardo Silva afirmou que o Ministério Público pretende continuar colaborando com iniciativas consideradas relevantes para o município e destacou o potencial da tecnologia para aprimorar o trabalho dos órgãos públicos.

“A Prefeitura de Cuiabá pode ter certeza de que, naquilo que for de interesse público e importante para a cidade e para a sociedade, o Ministério Público vai estar junto, financiando, auxiliando e estando presente nas atividades”, afirmou.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, avaliou que a entrega dos equipamentos representa uma transformação nos procedimentos internos da pasta, além da aquisição de novos recursos tecnológicos.

“A entrega desses 40 tablets representa muito mais do que a disponibilização de novos equipamentos aos nossos fiscais. Representa uma mudança de cultura, uma nova forma de pensar e executar a fiscalização municipal”, ressaltou.

A secretária também agradeceu ao Ministério Público, por meio do Banco de Projetos e Entidades (BAPRE), e à FECONSEG-MT pela parceria que permitiu viabilizar a compra dos dispositivos.

Autos de infração e denúncias poderão ser registrados digitalmente

Com os tablets, os fiscais poderão emitir autos de infração eletrônicos, fotografar irregularidades e registrar evidências com georreferenciamento, data, horário e identificação do responsável pela fiscalização. Os equipamentos também permitirão consultar sistemas e bases de dados durante as operações.

A estrutura prevê integração com o Portal SORP e o Web Denúncias, além da elaboração do Relatório de Atividades Fiscais (RAF), utilizado em resposta às ordens de serviço geradas a partir de denúncias da população. O sistema inclui assinatura eletrônica e mecanismos de comunicação digital, como QR Code.

A digitalização deve reduzir o consumo de papel, evitar a repetição de registros e diminuir o retrabalho administrativo. A medida também busca ampliar a rastreabilidade das ações e a segurança das informações produzidas pelos agentes.

Entre as ocorrências que poderão ser atendidas com maior agilidade estão denúncias de terrenos baldios, imóveis abandonados, mato alto, descarte irregular de resíduos, poluição sonora, poda e remoção irregular de árvores, comércio irregular e ocupação indevida de calçadas.

Também estão entre as situações monitoradas a invasão de áreas verdes e outras irregularidades urbanas. A expectativa da administração municipal é que a tecnologia amplie a capacidade operacional da fiscalização e contribua para melhorar o atendimento às demandas dos moradores de Cuiabá.