A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá estabeleceu orientações para o atendimento de crianças e adolescentes que procuram unidades de saúde desacompanhados dos pais ou responsáveis. O protocolo, direcionado às quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital e à Policlínica do Pedra 90, determina que a ausência de um adulto responsável não pode ser motivo para negar automaticamente a assistência médica.

A conduta das equipes deve considerar a condição clínica do paciente, a idade, a capacidade de compreensão e discernimento do adolescente e a eventual necessidade de medidas de proteção. Todos os procedimentos e as decisões adotadas precisam ser registrados no prontuário.

O primeiro passo é realizar o acolhimento e a classificação de risco para identificar a gravidade do quadro. Em situações de urgência ou emergência, o atendimento deve ser imediato, mesmo que a criança ou o adolescente esteja sozinho. Ao mesmo tempo, quando necessário, a equipe deve tentar localizar os responsáveis e documentar as providências tomadas.

Atendimento varia conforme a faixa etária

Para crianças com menos de 12 anos, a orientação é realizar o acolhimento e a avaliação necessária, além de buscar contato com os pais ou responsáveis para que compareçam à unidade. Caso seja constatada uma urgência ou emergência, porém, a assistência não pode esperar pela chegada de um adulto.

No caso de adolescentes entre 12 e 17 anos, os profissionais devem avaliar a capacidade de compreensão e discernimento antes de definir a conduta. Quando demonstram condições de entender a situação e as orientações recebidas, o atendimento sem acompanhante não é automaticamente proibido.

O protocolo também prevê o respeito à autonomia progressiva dos adolescentes e ao sigilo profissional, observadas as exceções aplicáveis. A avaliação sobre a capacidade de discernimento e os motivos da decisão da equipe devem constar no prontuário.

Casos de violência exigem medidas de proteção

O fluxo de atendimento estabelece procedimentos específicos para situações que envolvam violência, risco à vida, vulnerabilidade ou necessidade de proteção. Nessas circunstâncias, os profissionais devem adotar as medidas assistenciais necessárias, incluindo a notificação compulsória e o acionamento do Conselho Tutelar quando cabível.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é assegurar que crianças e adolescentes recebam atendimento adequado e seguro, sem desconsiderar as particularidades clínicas, a faixa etária e as medidas legais de proteção.

As orientações estão sendo aplicadas nas UPAs Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90.