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Lei em Mato Grosso garante sessões mensais de cinema adaptadas para pessoas com autismo

Nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca uma medida que busca ampliar a inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas atividades culturais. A Lei nº 13.256/2026 determina que os cinemas do estado realizem pelo menos uma sessão adaptada por mês, permitindo que esse público e seus familiares aproveitem os filmes em um ambiente mais acolhedor.

De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), a legislação estabelece mudanças para reduzir estímulos que podem causar desconforto às pessoas com autismo. As sessões devem ocorrer sem publicidade comercial, com iluminação parcialmente acesa e volume de som reduzido. Também é permitido entrar e sair da sala durante a exibição, de acordo com as necessidades dos espectadores.

Outro requisito é a identificação dessas sessões com o símbolo mundial do autismo na entrada das salas de cinema. Sancionada em março de 2026, a norma estabeleceu prazo de 90 dias para que os estabelecimentos se adequassem às exigências.

Na justificativa apresentada à ALMT, Sebastião Rezende ressaltou que a sensibilidade a estímulos sonoros e visuais pode dificultar a participação de pessoas com TEA nas sessões convencionais. Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que esse público também tenha a oportunidade de frequentar o cinema por meio de exibições adaptadas às suas necessidades.

Cinemas já oferecem sessões inclusivas em Mato Grosso

Em Cuiabá, a rede Cinépolis, no Shopping Estação, informou que promove sessões inclusivas mensalmente. A programação é distribuída em quatro dias, com a exibição de dois filmes. Nessas ocasiões, o som é reduzido, a iluminação permanece em 50% da capacidade e o público pode circular livremente, entrando e saindo da sala quando necessário.

Em Várzea Grande, o Cineflix, localizado no Várzea Grande Shopping, também realiza sessões voltadas às pessoas com autismo há vários anos, inclusive antes da aprovação da lei estadual. As exibições acontecem na última sexta-feira de cada mês, no início da tarde, período de menor movimento no estabelecimento.

Além da iluminação suave e da redução do volume do ar-condicionado, o cinema permite a livre circulação dos espectadores. O local também oferece entrada gratuita para pessoas com deficiência (PCD).

No interior do estado, o Cine 163, em Nova Mutum, começou a promover sessões adaptadas em agosto de 2026. A primeira exibição contou com som reduzido, iluminação suave e ausência de anúncios publicitários. O estabelecimento também mantém uma política própria de gratuidade para pessoas com autismo e outras condições, mediante apresentação de documentação comprobatória.

A proprietária do cinema, Francielli Vila, destaca que a participação das famílias na escolha dos filmes é importante para tornar a experiência mais adequada às preferências e necessidades das crianças.

“Eu acho importante essa participação delas, para construirmos um melhor evento. É importante dar voz à família. Além da criança ser abraçada, a família precisa ser abraçada também, a família precisa ser ouvida”, afirma.

A experiência do cinema em Nova Mutum reforça que a inclusão vai além das adaptações técnicas. O acolhimento das famílias, o respeito às particularidades de cada criança e a possibilidade de participar das atividades no próprio ritmo também são aspectos importantes para tornar os espaços culturais mais acessíveis.

Com a regulamentação das sessões adaptadas, a legislação de Mato Grosso busca ampliar as oportunidades de lazer para crianças e adolescentes com TEA, favorecendo o acesso à cultura e a participação das famílias em experiências que muitas vezes são dificultadas pelas características das sessões convencionais.

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