Nesta nova etapa de fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), investiga possíveis irregularidades nos reajustes dos combustíveis comercializados na capital. A Operação Ponto de Combustão dá continuidade ao trabalho iniciado em março, quando o órgão notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para esclarecer os valores cobrados dos consumidores.

Agora, a fiscalização concentra os trabalhos em 52 estabelecimentos selecionados, com o objetivo de verificar se os aumentos aplicados nas bombas possuem justificativa nos custos de aquisição dos produtos.

A iniciativa integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse antecipado de reajustes, situação em que os postos elevam os preços antes mesmo de comprar novos lotes de combustíveis com valores mais altos.

Pelas normas de defesa do consumidor, os estabelecimentos precisam apresentar justificativas econômicas para as alterações praticadas. A análise busca identificar possíveis aumentos sem relação com os custos efetivamente pagos pelos comerciantes.

Etanol também está na mira da fiscalização

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou que o trabalho técnico pretende confrontar os preços cobrados nas bombas com os valores registrados nas notas fiscais de compra emitidas pelas distribuidoras.

“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, afirmou.

Além da gasolina e dos demais combustíveis, a equipe acompanha as variações nos preços do etanol, que também registrou aumentos nas bombas. Nesse caso, os valores serão examinados levando em consideração os custos de aquisição e as condições de mercado.

Os postos que modificaram suas tabelas de preços durante o período investigado deverão apresentar justificativas acompanhadas de documentos comprobatórios. Se a análise técnica confirmar reajustes sem fundamentação econômica, o Procon poderá instaurar processos administrativos.

As penalidades serão calculadas conforme as disposições do Decreto Federal nº 2.181/1997, que regulamenta aspectos da aplicação das normas de defesa do consumidor.

Como denunciar preços abusivos em Cuiabá

Consumidores que identificarem possíveis aumentos injustificados podem encaminhar denúncias ao Procon Cuiabá por diferentes canais.

O atendimento presencial é realizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá. Também é possível registrar reclamações pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, acessando a aba “Consumo”.

Outra alternativa é o atendimento pelo WhatsApp (65) 3324-9680.