Nesta quarta-feira (28/10), o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um balanço que aponta redução superior a 60% no volume de processos indenizatórios da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

Durante a oitiva, o gestor atribuiu parte desse resultado à diminuição do número de hospitais administrados diretamente pelo Governo do Estado. Neste ano, os Hospitais Regionais de Cáceres e Sinop passaram a ser geridos, respectivamente, por uma Organização Social e por um Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Outra medida adotada pela secretaria é a conversão gradual de despesas indenizatórias em contratos formalizados, com o objetivo de regularizar as contratações e reduzir a necessidade desse tipo de procedimento.

Segundo Juliano Melo, o trabalho de redução começou no ano passado e deve continuar. O secretário afirmou que a pasta busca diminuir progressivamente o número de processos dessa natureza.

Um dos fatores que contribuem para essas despesas é a prestação de serviços de assistência domiciliar, conhecidos como home care, especialmente nos casos em que o atendimento precisa ser garantido por determinação judicial.

O secretário informou que a demanda pelo serviço cresceu a partir de 2022 e que, em 2025, os gastos com home care chegaram a quase R$ 300 milhões. Conforme explicou, como não existe um programa federal específico para esse tipo de assistência, o Estado recorre a processos indenizatórios para cumprir as decisões judiciais.

Para mudar esse cenário, a SES-MT prepara um modelo de credenciamento de prestadores de home care, buscando organizar a oferta do serviço, atender às necessidades dos pacientes e garantir o cumprimento das determinações judiciais.

Hospital Central recebeu R$ 144,7 milhões antes de iniciar atendimentos

Durante a mesma sessão da CPI, Juliano Melo também esclareceu questionamentos sobre os repasses ao Einstein Hospital Israelita, responsável pela gestão do Hospital Central de Mato Grosso.

De acordo com o secretário, a SES-MT transferiu R$ 144,7 milhões à instituição entre junho de 2025 e janeiro de 2026, antes do início dos atendimentos na unidade, conforme previsto no contrato.

Mais de 60% dos recursos foram destinados à aquisição de equipamentos médico-hospitalares. O restante foi aplicado na contratação e capacitação de profissionais, formação de equipes multiprofissionais e organização dos processos assistenciais e administrativos necessários para colocar o hospital em funcionamento.

O secretário explicou que a preparação de uma unidade hospitalar exige etapas anteriores à abertura, incluindo a contratação de equipes de saúde, profissionais de manutenção e limpeza, além da instalação de equipamentos e da capacitação dos trabalhadores.

Ele também afirmou que os pagamentos realizados durante o cronograma de habilitação dos serviços respeitaram os valores contratuais e foram proporcionais às atividades executadas.

Hospital Central já ultrapassou 35 mil atendimentos

O Hospital Central iniciou as atividades em 19 de janeiro de 2026, com a oferta de serviços ampliada gradualmente. A unidade pertence ao Governo de Mato Grosso, é administrada pelo Einstein Hospital Israelita e presta atendimento integralmente gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Até setembro de 2026, o hospital contabilizou 35.035 atendimentos, distribuídos entre internações, consultas, exames, cirurgias e outros serviços.

No período, foram registrados 3.904 internações, 8.241 consultas ambulatoriais e 19.287 procedimentos de medicina diagnóstica, incluindo exames. A unidade também realizou 2.199 cirurgias, 661 atendimentos de pronto-socorro regulados e 743 consultas não médicas, como atendimentos de serviço social e odontologia.

Durante a sabatina, o deputado estadual Wilson Santos elogiou a retomada do projeto do Hospital Central, que, segundo ele, permaneceu abandonado por 34 anos na Capital. O parlamentar destacou a estrutura da unidade e afirmou que o hospital não fica atrás de outras instituições públicas ou privadas do país.