Nesta sexta-feira (6), equipes da Prefeitura de Cuiabá participaram da Operação Choque de Ordem, no bairro Santa Terezinha, para fiscalizar e interditar estabelecimentos comerciais construídos sob linhas de transmissão de energia elétrica. A mobilização conta com a parceria da concessionária Energisa e o apoio das secretarias municipais de Ordem Pública e Segurança Pública.
A iniciativa tem como prioridade evitar acidentes e proteger comerciantes, trabalhadores, clientes e moradores que frequentam a região. A ação também busca garantir a retirada das estruturas instaladas em uma área considerada inadequada para atividades comerciais.
O secretário adjunto de Regulação e Fiscalização, Robson Pereira dos Santos, explicou que a operação é resultado de uma atuação integrada entre o Município e a concessionária de energia, com o objetivo de orientar os responsáveis e viabilizar a desocupação do espaço.
Segundo Robson, os comerciantes estão sendo informados sobre a necessidade de transferir suas atividades, uma vez que os estabelecimentos funcionam em uma área de ocupação irregular.
Os responsáveis pelos comércios já haviam recebido notificações da Prefeitura em outubro de 2025. Apesar disso, alguns trabalhadores relataram que mantêm suas atividades no endereço há mais de dez anos.
O local está dentro da faixa de servidão das linhas de transmissão, espaço reservado à segurança e à manutenção da rede elétrica. Por ser uma área não edificante, a legislação não permite a construção de imóveis ou instalações comerciais.
A preocupação das autoridades aumenta durante o período chuvoso, quando os riscos de descargas elétricas e outros acidentes são maiores, colocando em perigo tanto quem trabalha nos estabelecimentos quanto a população que circula pelo entorno.
O secretário adjunto especial de Relações de Ordem Pública, Max Aguiar, destacou que a fiscalização não tem o propósito de prejudicar os comerciantes ou retirar o sustento das famílias, mas assegurar que as atividades econômicas funcionem dentro das exigências legais e sem colocar vidas em risco.
Max ressaltou que a Prefeitura busca identificar irregularidades, orientar os responsáveis e aplicar as medidas necessárias, sempre que houver descumprimento da legislação. Ele também defendeu que o direito ao trabalho deve ser conciliado com condições adequadas de segurança.
Durante a operação, a Energisa ficou responsável pelo desligamento dos pontos de energia instalados irregularmente. Já as equipes municipais atuam na fiscalização e interdição dos estabelecimentos, além de orientar os comerciantes sobre a necessidade de desocupar a área.
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