Nesta quarta-feira (11), Mato Grosso ganhou destaque nacional ao conquistar, pela quarta edição consecutiva, o Selo Diamante de Transparência Pública. Na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Estado alcançou 97,8% de aprovação, garantindo a quinta colocação entre os Poderes Executivos estaduais do país.

O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10) e representa a melhor pontuação obtida pelo Governo de Mato Grosso desde que começou a receber a certificação máxima. Com o desempenho, o Estado avançou da 12ª para a 5ª posição no ranking nacional, considerando os 26 estados e o Distrito Federal.

A evolução também aparece na comparação com o levantamento anterior. Em 2025, Mato Grosso havia registrado índice de 95,3%, passando agora para 97,8%. A entrega oficial do selo está programada para 19 de novembro, às 9h, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Desempenho supera médias nacionais

Os números da avaliação mostram que o resultado mato-grossense ficou acima dos índices registrados nas diferentes esferas do levantamento. Entre as 10.879 instituições públicas avaliadas, a média nacional foi de 69,6%. Já a média dos órgãos estaduais chegou a 89,9%, enquanto os Poderes Executivos alcançaram 70,6%.

Mato Grosso superou todos esses percentuais. Considerando as 300 instituições avaliadas dentro do território estadual, que incluem os diferentes Poderes e órgãos públicos, a média de transparência foi de 78,5%.

O controlador-geral do Estado, Paulo Farias, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto da Controladoria-Geral do Estado (CGE) com os demais órgãos e entidades do Executivo.

“Essa conquista é resultado da dedicação da equipe da CGE (órgão de coordenação das atividades de transparência no Governo de Mato Grosso) e da parceria com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O avanço demonstra a importância do trabalho integrado para consolidar uma gestão transparente e assegurar à sociedade o acesso a informações públicas de qualidade”, afirmou.

Como funciona a avaliação

O Programa Nacional de Transparência Pública utiliza uma metodologia composta por 181 critérios e 514 itens de verificação, organizados em matrizes específicas para cada tipo de instituição ou Poder.

A análise contempla 22 áreas, incluindo informações institucionais, receitas, despesas, quadro de servidores, licitações, contratos, obras públicas, planejamento e prestação de contas. Também são considerados dados relacionados à saúde, educação, assistência social, acessibilidade e funcionamento das ouvidorias.

A avaliação não se limita à publicação das informações nos portais oficiais. Os responsáveis pelo levantamento verificam também a atualização e a precisão dos dados, a clareza das informações, a facilidade de acesso e a disponibilidade de séries históricas e dados abertos.

Outro aspecto observado é a possibilidade de baixar documentos em diferentes formatos e utilizar filtros de pesquisa para facilitar a localização dos conteúdos pelos cidadãos.

A classificação é definida pelo percentual de requisitos atendidos, com pontuação diferenciada para os critérios considerados essenciais. As instituições recebem níveis que vão de Inicial a Diamante, sendo os três patamares mais elevados reconhecidos por meio de selos de certificação.

Entre as principais referências legais utilizadas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Programa reúne instituições de controle

O PNTP é conduzido pela Atricon, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa também conta com a participação e o apoio do Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Os indicadores completos do desempenho do Governo de Mato Grosso podem ser consultados no painel oficial do Programa Nacional de Transparência Pública.