Nesta semana, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso notificou as empresas responsáveis pelo transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para que reforcem os protocolos de segurança durante viagens no período de chuvas no estado.
A orientação foi formalizada por meio de termo de notificação emitido pela Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário, encaminhado às concessionárias que operam o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT).
No documento, a agência alerta que o aumento das chuvas nesta época do ano pode afetar diretamente as condições das rodovias, com situações como alagamentos, redução da visibilidade e pistas escorregadias, fatores que exigem atenção redobrada das empresas e dos motoristas.
Entre as recomendações está o reforço das orientações operacionais aos condutores, com foco na condução segura dos veículos e na adoção de práticas de direção defensiva durante o período chuvoso.
A Ager-MT também determinou que as empresas intensifiquem o monitoramento das condições dos veículos, verificando itens fundamentais para a segurança dos passageiros, como estado dos pneus, sistemas de freios, limpadores de para-brisa, iluminação e demais equipamentos obrigatórios.
Outro ponto destacado na notificação é a necessidade de acompanhamento constante dos alertas emitidos por órgãos de meteorologia e pela Defesa Civil de Mato Grosso, permitindo que as empresas adotem medidas preventivas para reduzir riscos nas viagens.
Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da agência, José Ricardo Elias, a medida tem caráter preventivo e busca reforçar a segurança no sistema de transporte.
“A segurança no transporte intermunicipal é inegociável, especialmente no período chuvoso, quando aumentam riscos como pistas escorregadias e baixa visibilidade. Essa notificação é fundamental para prevenir acidentes e proteger vidas nas rodovias”, afirmou.
O superintendente regulador de Transporte Rodoviário da agência, Neimar Dantas, destacou ainda que o descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de sanções previstas na legislação regulatória, conforme estabelece a Lei Complementar nº 432/2011.
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