O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o magistrado avaliar que Bolsonaro violou medidas cautelares impostas pela Corte.
Segundo Moraes, conteúdos veiculados nas redes sociais de filhos e aliados de Bolsonaro foram usados para instigar ataques ao STF e defender intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro — o que, para o ministro, caracteriza descumprimento direto das ordens judiciais.
— Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, afirmou Moraes.
O ministro destacou ainda que, mesmo diante de restrições mais brandas, o ex-presidente persistiu em sua conduta ilícita. Ele citou como exemplo a participação de Bolsonaro em manifestação em Copacabana (RJ), onde, segundo Moraes, ele produziu material pré-fabricado com a intenção de coagir o STF por meio de seus apoiadores.
— Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal, diz a decisão.
Em tom firme, o ministro reforçou que o Poder Judiciário não será intimidado:
— A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências, escreveu Moraes.
Na decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, usar tornozeleira eletrônica e entregar todos os aparelhos celulares existentes no local.
Além disso, o ex-presidente está proibido de receber visitas, com exceção de parentes próximos e advogados.
Share this content:
Publicar comentário