Nesta sexta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso reforçou seu compromisso com a saúde do homem e a prevenção do câncer de próstata, destacando leis já em vigor e novos projetos que ampliam o cuidado, o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento. A preocupação é crescente: somente em 2025, o Inca estima mais de 70 mil novos casos no país.
Atualmente, três leis tratam diretamente do tema em Mato Grosso, e ao menos sete novos projetos tramitam no Parlamento estadual. As iniciativas abrangem desde ações de conscientização até políticas estruturais para aprimorar o atendimento oncológico no estado.
Entre os marcos legais já vigentes está a Lei nº 9.443/2010, que instituiu o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Próstata, celebrado em 29 de agosto. Já a Lei nº 8461/2006 criou a Política Estadual de Prevenção e Controle do Câncer, que organiza a rede de atendimento oncológico no SUS de forma regionalizada. A Lei nº 11.654/2021 obriga o governo a divulgar informações sobre saúde do homem nas unidades públicas.
Na pauta atual, o PL 1768/2025 propõe a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Assistência Integral ao Câncer de Próstata, incluindo o programa “Homem com Saúde”, que prevê unidades móveis, mutirões regionais e uma plataforma digital de acompanhamento. O PL 1015/2025 busca levar exames e orientação ao meio rural, enquanto o PL 921/2025 garante o cumprimento dos prazos para início do tratamento oncológico e prevê ressarcimento em caso de atraso. Outros quatro projetos complementam esse pacote legislativo: PL 910/2025, 902/2025, 1715/2025 e 1766/2024.
No campo da prevenção, especialistas reforçam que o rastreamento deve ser feito com o exame de PSA associado ao toque retal, combinação que aumenta significativamente a chance de detecção precoce. O urologista Rodolfo Garcia Borges lembra que todos esses exames estão disponíveis pelo SUS, inclusive a ressonância magnética, desde que haja encaminhamento.
Segundo o médico, o câncer de próstata é silencioso na maioria dos casos, o que reforça a importância dos exames regulares a partir dos 45 anos. Dificuldade para urinar, jato fraco, sangue na urina e aumento da frequência urinária podem indicar doença em estágio mais avançado.
A Assembleia também destacou a história de superação de Mário Corassa, superintendente da Casa, que descobriu a doença no fim de 2024 após realizar o PSA pela primeira vez. Após enfrentar um quadro de depressão, Mário passou por cirurgia robótica em fevereiro de 2025 e segue em acompanhamento. Ele reforça a importância do apoio emocional durante o tratamento.
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