Nesta quarta-feira (10), após meses de disputa no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, medida que pode alcançar até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto segue agora para análise do Senado.
A votação do chamado PL da Dosimetria terminou com placar de 291 a 148, já na madrugada, às 2h27. A proposta estabelece anistia para participantes de manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 — período pós-eleições — e a data em que a lei entrar em vigor.
Esse intervalo contempla desde os acampamentos instalados após o resultado eleitoral até o movimento que desencadeou os ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Na prática, a medida pode alcançar tanto manifestantes comuns quanto réus do STF, incluindo ex-ministros e generais acusados de tentativa de golpe.
A aprovação provocou forte reação no Congresso. Enquanto parlamentares da esquerda protestaram contra o texto, políticos da oposição celebraram o resultado. Após o encerramento da sessão, oposicionistas inundaram as redes sociais com publicações comemorando a redução das penas.
Entre eles, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou uma foto e afirmou que a esquerda “trabalhou o dia inteiro para derrubar o projeto”, mas saiu derrotada. Segundo ele, a aprovação representa “um passo importante para as 1.600 famílias que terão um sopro de liberdade”.
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