Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental na capital.
Segundo Michelly, a proposta visa garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. “A presença de bebidas alcoólicas em eventos escolares pode gerar riscos à saúde física e mental dos alunos e comprometer a qualidade das atividades educacionais e sociais”, destacou a parlamentar.
A vereadora também ressaltou que a medida está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribui para que as escolas cumpram seu papel na formação de cidadãos conscientes e responsáveis. “As instituições de ensino devem ser espaços de aprendizado e convivência saudável. A proibição protege nossos alunos e promove valores que fortalecem a cidadania”, completou Michelly.
O projeto agora segue para sanção do Executivo municipal.
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