A Prefeitura de Cuiabá vai oficializar, na próxima quinta-feira (1º de agosto), às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. A medida representa um avanço inédito na promoção da participação social e no monitoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população.
A iniciativa, conduzida pela Ouvidoria Geral do Município, nasce do compromisso com a transparência, o diálogo direto com o cidadão e a melhoria contínua da gestão pública.
Embora tenha sido estabelecido ainda em 2022 por meio do Decreto nº 9.266/2022, o Conselho só agora ganha estrutura e começa a funcionar, graças ao empenho da atual administração.
O novo colegiado terá em sua composição representantes da sociedade civil e do poder público, atuando de forma consultiva, com a missão de:
- Sugerir melhorias para os serviços prestados à população;
- Participar ativamente de pesquisas e avaliações de satisfação;
- Apoiar campanhas de conscientização e educação cidadã;
- Fortalecer os pilares da democracia participativa e da transparência na capital mato-grossense.
De acordo com o ouvidor geral do município, Jeidson Rodrigo de Campos, a criação do Conselho está alinhada com a Lei Federal nº 13.460/2017, que assegura os direitos dos usuários dos serviços públicos e incentiva a participação social como ferramenta de aprimoramento da gestão.
“A escuta ativa da população é essencial para aperfeiçoar os serviços e fortalecer a confiança na gestão pública”, pontuou o ouvidor.
Com a instalação do Conselho, a Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com um governo mais aberto, transparente e conectado às reais necessidades dos cidadãos, fortalecendo a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
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