Nesta quarta-feira (15), o deputado Elizeu Nascimento (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 1649/2025, que prevê a oferta gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pacientes da saúde estadual. O projeto segue para análise das comissões de mérito e posterior votação em plenário.
A proposta busca modernizar o acompanhamento do diabetes, oferecendo aos pacientes uma alternativa indolor e precisa às tradicionais picadas nos dedos. Atualmente, sensores semelhantes são disponibilizados pelo SUS mediante laudo médico, permitindo acompanhamento em tempo real e controle mais eficaz da glicemia.
De acordo com o deputado, a iniciativa pretende promover autonomia, conforto e segurança aos portadores de Diabetes Mellitus tipos 1 e 2, prevenindo complicações graves como hipoglicemia, retinopatia e doenças cardiovasculares. Além disso, a tecnologia deve reduzir a necessidade de atendimentos de urgência e internações, gerando economia para o sistema de saúde.
“É uma medida de humanidade e eficiência. Garantir o acesso gratuito a essa tecnologia salva vidas e torna o sistema de saúde mais moderno e justo”, afirmou Elizeu Nascimento.
O projeto estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) será responsável pela coordenação do programa, que deve ser regulamentado em até 180 dias após a sanção. A iniciativa também prevê capacitação de profissionais e pacientes, garantindo o uso correto e seguro dos dispositivos.
Com a aprovação da proposta, Mato Grosso avança na incorporação de tecnologias modernas ao SUS, reforçando o compromisso com a equidade, dignidade e qualidade de vida da população.
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