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Estagiários do TJMT aprovam indicativo de greve por falta de reajuste na bolsa

Estagiários do TJMT aprovam indicativo de greve por falta de reajuste na bolsa

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Na sexta-feira (16), estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso deliberaram um indicativo de greve e mobilização diante da ausência de reajuste na bolsa de estágio, que permanece congelada desde o fim de 2023. Atualmente, o valor pago é de R$ 1.517,80, quantia que, segundo os estudantes de Direito, não acompanhou a inflação acumulada nem o aumento do custo de vida no período.

No comunicado divulgado ainda ontem, os estagiários destacam que outros órgãos do sistema de Justiça, como o Ministério Público, já concederam reajustes, mesmo mantendo jornada de cinco horas diárias, equivalente à praticada no Judiciário estadual.

Os estudantes afirmam que atuam diretamente no funcionamento das unidades judiciais, incluindo comarcas, juizados especiais e o próprio Tribunal de Justiça, sendo parte ativa da prestação jurisdicional. Apesar disso, relatam dificuldades para permanecer no programa de estágio diante da defasagem do valor pago. Também ressaltam que tiveram papel importante na conquista do Selo Diamante do CNJ, reconhecimento concedido à Corte mato-grossense.

Entre as principais reivindicações está o reajuste imediato da bolsa, em patamar compatível com a realidade econômica atual e com os valores praticados por outros órgãos públicos. Sem resposta ou providências da Administração, os estagiários formalizaram o indicativo de greve, com possibilidade de paralisação coletiva das atividades.

De acordo com o grupo, a mobilização tem como objetivo prioritário a abertura de diálogo e o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos estagiários no Judiciário estadual. O indicativo foi formalizado em Cuiabá, no dia 16 de janeiro de 2026.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) manifestou apoio ao movimento. O presidente da entidade, Rosenwal Rodrigues, afirmou que o sindicato já acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar a sobrecarga de estagiários, que estariam exercendo funções típicas de servidores concursados, especialmente do cargo de gestor judiciário.

Em declaração divulgada neste sábado (17), Rodrigues criticou a situação. “Vocês estão ali para aprender as práticas forenses, para o currículo da faculdade, e acabam sendo pagos com um salário mísero para exercer funções de servidor de carreira”, afirmou.

O presidente do Sinjusmat também convidou os estagiários a participarem da paralisação dos servidores, marcada para o dia 21, em protesto contra a não concessão de reajuste de 6,8%. O ato está previsto para 8h, em frente à Assembleia Legislativa, com o objetivo de pressionar o Legislativo e o Executivo.

“Em especial a vocês, estagiários, venham participar conosco e mostrar o descontentamento com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Podem contar com o nosso empenho”, completou.

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