Nesta quinta-feira (15), a Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, com foco na Rua 13 de Junho, que resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular sobre as calçadas. Entre os itens recolhidos estavam produtos comercializados por vendedores de pequi, óculos e artesanato.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e teve como principal objetivo desobstruir as calçadas, garantindo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização é fruto de um processo contínuo de diálogo mantido ao longo de 2025 com os ambulantes da região central. Ela destacou que a Prefeitura ofereceu orientações, alternativas e realocações para locais apropriados, além de conceder período de tolerância, inclusive durante as festividades de fim de ano.
“Apesar de todo o diálogo, das orientações e dos avisos prévios, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular às calçadas. A legislação é clara e precisa ser cumprida. Nosso dever é garantir o direito de locomoção da população”, afirmou a secretária.
Juliana explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria, uma vez que, em muitos casos, não há comprovação da procedência dos produtos. Os vendedores poderão apresentar defesa em processo administrativo, e somente ao final os materiais poderão ser devolvidos, descartados ou encaminhados a outros órgãos, conforme cada situação.
“A Prefeitura não pode doar ou liberar produtos sem saber a origem, se são seguros ou se há indícios de falsificação. Tudo segue um rito legal”, reforçou.
A secretária também adiantou que novas ações de fiscalização ocorrerão de forma rotineira, tanto no Centro quanto em outros pontos da cidade. “O diálogo continua aberto, mas agora acompanhado de medidas mais efetivas. Não é uma decisão pessoal, é o cumprimento da lei”, ressaltou.
Antes da operação desta quinta-feira, as equipes realizaram ações orientativas entre sábado (10) e quarta-feira (14) na Rua 13 de Junho, o que resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. Após esse período, a fiscalização passou a adotar medidas mais rigorosas para assegurar a acessibilidade dos pedestres.
Em maio de 2025, a Secretaria de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), determinando a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento de interessados para realocação no Shopping da Orla. No entanto, com a definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
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