Fiscalização fecha cerco a sucatões e oficinas com irregularidades em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá segue intensificando as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais. Nesta segunda-feira (23), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou mais uma operação conjunta voltada para oficinas mecânicas e comércios de ferro-velho na capital. O trabalho, que teve como foco a identificação de irregularidades urbanísticas, ambientais, sanitárias e de segurança pública, inspecionou cinco sucatões alvo de denúncias.

Um dos principais alvos da fiscalização foi um ferro-velho sem identificação na Rua 13, bairro Pedra 90, onde os fiscais constataram diversas infrações. A calçada era utilizada como extensão da área comercial, com materiais expostos ao ar livre, colocando em risco a segurança dos pedestres. Segundo o agente de fiscalização Sebastião Neto, embora a responsável alegasse que o marido desistiu de abrir o negócio, o espaço continuava abarrotado de sucatas na calçada e no quintal.

Diante da situação, a equipe lavrou um termo de vistoria e emitiu duas notificações: uma exigindo a desobstrução imediata da calçada e outra determinando a limpeza completa do terreno, com prazo de cinco dias para o cumprimento das adequações.

Outro ponto vistoriado foi um sucatão situado na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Mesmo com alvarás de funcionamento e licença ambiental regularizados, o local operava sem o devido licenciamento de publicidade. A Secretaria de Ordem Pública orientou o proprietário a protocolar o pedido no sistema SIGED, anexando fotos da fachada e realizando o pagamento das taxas, conforme determina a Lei Complementar nº 443/2017. O prazo para regularização é de 30 dias após a notificação.

Durante a operação, três outros endereços não foram localizados, mas as fiscalizações seguem com apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), visando garantir a legalidade das atividades comerciais e a segurança dos moradores de Cuiabá.

Primeira etapa já teve interdição

Na primeira fase da operação, realizada na semana passada, um estabelecimento na Avenida Fernando Corrêa da Costa foi interditado por falta de alvará e bloqueio da calçada. Já em outra vistoria no bairro Boa Esperança, um comércio foi notificado por manter veículos de forma irregular no local.