Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), inicia a “Operação Volume Legal: Edição Carnaval”, reforçando a fiscalização contra poluição sonora e eventos irregulares ao longo do fim de semana e do feriado.
As diligências seguem até terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Na sexta e no sábado (14), duas equipes atuarão simultaneamente, sendo uma vinculada ao Disque-Silêncio e outra integrada ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o reforço será voltado ao atendimento de denúncias pelo canal. Já na segunda-feira (16) e terça-feira (17), as equipes circularão em conjunto pela cidade, apurando irregularidades, verificando autorizações e fiscalizando eventos.
A operação ocorre de forma integrada com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, a Polícia Militar de Mato Grosso e o GGI, ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, priorizando locais com maior volume de denúncias registradas.
De acordo com a secretária Juliana Palhares, a ação busca garantir que as festividades ocorram dentro das normas legais. Ela destacou que desde 2 de fevereiro a gestão municipal realiza campanha orientativa sobre limites sonoros, horários e penalidades, reforçando as regras aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas.
Cerca de 20 eventos receberam autorização especial, com definição de horários e limites de emissão sonora. As regras seguem parâmetros por faixa horária:
- Período diurno: 08h às 22h
- Período noturno: 22h01 às 23h59, com maior controle de ruído
- Faixa de silêncio: 00h às 07h59, com atenção máxima
Em eventos culturais autorizados, o limite pode chegar a 90 decibéis medidos a 50 metros do perímetro, podendo ser reduzido após avaliação técnica.
Além do controle sonoro, as equipes também fiscalizam alvarás de funcionamento, ocupação irregular de calçadas e locais com histórico de reclamações. A população pode registrar denúncias pelo Disque-Silêncio, Web Denúncia ou via Ciosp.
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