O governador Mauro Mendes sancionou na última quarta-feira (9), uma nova legislação que modifica a obrigatoriedade do cumprimento da hora-atividade dos professores da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria do próprio Executivo, já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e foi formalizada em cerimônia que contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário estadual de Educação, Alan Porto.
Até então, os educadores precisavam cumprir presencialmente parte da carga horária reservada ao planejamento de aulas e correções de atividades. Com a nova lei, 60% dessas horas poderão ser realizadas em qualquer local, inclusive em casa, enquanto os outros 40% deverão continuar sendo cumpridos dentro da unidade escolar ou em ambientes vinculados à rede estadual de formação.
A medida, segundo o governo, reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, permitindo mais autonomia e flexibilidade no dia a dia dos docentes. A expectativa é de que essa mudança contribua diretamente para o avanço da qualidade do ensino no estado.
Mauro Mendes destacou os avanços registrados nos últimos anos: “Em 2019, Mato Grosso ocupava a 22ª posição no ranking nacional da educação; atualmente, já figura como o 8º melhor estado”, afirmou. A meta agora é elevar ainda mais esse desempenho com os resultados do próximo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), previsto para este ano.
A nova legislação será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
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