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Governo de MT proíbe uso de fogo para manejo rural e declara emergência ambiental

Governo de MT proíbe uso de fogo para manejo rural e declara emergência ambiental

O combate aos incêndios florestais em Mato Grosso ganhou um novo reforço com a assinatura do decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais. A medida, oficializada nesta quinta-feira (27) no Palácio Paiaguás, também estabelece a situação de emergência ambiental e a criação da Sala de Situação Central, que atuará no monitoramento e resposta aos focos de calor.

O decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários Fábio Garcia (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e coronel PM César Roveri (Segurança Pública) estipula diferentes períodos de proibição para cada bioma: 1º de junho a 31 de dezembro no Pantanal e 1º de julho a 30 de novembro na Amazônia e no Cerrado.

A decisão foi baseada nas previsões climáticas para 2025, que indicam estiagem prolongada, temperaturas elevadas, baixa umidade e ventos fortes, fatores que aumentam os riscos de incêndios.

“A cada ano, aprimoramos nossas estratégias para evitar tragédias ambientais. Em 2025, os desafios climáticos serão ainda maiores, mas estamos mais preparados para agir com eficiência”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Além de suspender todas as licenças de queima controlada emitidas pela Sema durante o período proibitivo, o decreto reforça que o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano inteiro. No entanto, a norma não se aplica a queimas supervisionadas por instituições públicas especializadas no combate a incêndios.

A situação de emergência ambiental foi decretada para março a dezembro na região do Pantanal, abril a dezembro no nordeste do estado e abril a novembro no norte de Mato Grosso.

Para fortalecer o combate ao fogo, o governo autorizou a contratação de brigadistas para a Temporada de Incêndios Florestais (TIF) de 2025, ampliando o efetivo do Corpo de Bombeiros nas áreas mais vulneráveis.

A Sala de Situação Central, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e gerida pelo Corpo de Bombeiros, funcionará entre 1º de junho e 31 de dezembro, garantindo um monitoramento contínuo e ações rápidas para conter os focos de incêndio antes que se tornem desastres ambientais.

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