Nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 521/2025, que atualiza a política estadual de diagnóstico e tratamento da depressão. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Dr. João, altera a Lei nº 11.203/2020 e amplia as estratégias de enfrentamento aos transtornos mentais na rede pública de saúde.
O texto, analisado durante a 6ª Sessão Ordinária, segue agora para sanção do governador e prevê a possibilidade de uso de tecnologia baseada em inteligência artificial para identificar sinais de risco em redes sociais, com atenção especial a crianças e adolescentes.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca modernizar as ações diante do avanço de desafios relacionados à saúde emocional, defendendo respostas mais eficazes e alinhadas ao cenário atual. A proposta também estabelece incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas ferramentas e métodos de detecção precoce, integrando soluções digitais a plataformas on-line para ampliar a capacidade de identificação e acompanhamento de casos.
Na justificativa do projeto, foi citado estudo conduzido por pesquisadores da Harvard Medical School e do Cidacs Fiocruz Bahia, publicado na The Lancet Regional Health – Americas, indicando crescimento anual nas taxas de suicídio entre jovens no Brasil entre 2011 e 2022, além do aumento nas notificações por autolesão nessa faixa etária.
O autor da proposta ressaltou que o uso de inteligência artificial deve atuar como ferramenta complementar, auxiliando na triagem e no monitoramento sem substituir o atendimento humano, e afirmou que a intenção é fortalecer políticas públicas capazes de reconhecer sinais de alerta também no ambiente digital, ampliando a capacidade de acolhimento e encaminhamento pela rede de saúde.
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