O Relatório Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso, referente ao exercício de 2024, reafirma o impacto positivo das políticas de fomento à economia estadual. De acordo com os dados oficiais, cada R$ 1 concedido em isenções fiscais gerou R$ 2,24 em investimentos diretos, resultado da atuação dos programas Prodeic, Proder e Proalmat.
No acumulado entre 2020 e 2024, a renúncia fiscal alcançou R$ 22,4 bilhões, enquanto os investimentos das empresas incentivadas ultrapassaram R$ 62,5 bilhões, gerando um retorno médio de R$ 2,79 por real investido em incentivos. Os números refletem o fortalecimento dos setores industrial e agropecuário, bem como o impacto positivo na infraestrutura produtiva e na arrecadação indireta do Estado.
📍 Regiões em destaque
Segundo o relatório, a Região Sudeste lidera em número de empresas contempladas, com 2.463 negócios cadastrados, seguida pelas regiões Médio Norte (1.922) e Centro-Sul (1.019). O protagonismo da Sudeste é atribuído à infraestrutura consolidada e logística favorável para escoamento de produtos agroindustriais.
No entanto, em volume de aportes, a Região Médio Norte assumiu a dianteira em 2024, com R$ 3,47 bilhões investidos, superando a Sudeste (R$ 2,63 bilhões) e o Nordeste (R$ 2,5 bilhões). Esses recursos foram fundamentais para a modernização de instalações, aumento da capacidade produtiva e fortalecimento da economia regional.
📉 Oscilações nos aportes de 2024
Apesar dos resultados positivos, o total investido em 2024 foi de R$ 12 bilhões, representando uma queda em relação a 2023, quando os aportes somaram R$ 18 bilhões. Para o presidente da Fiemt, Sílvio Rangel, a variação é natural, já que investimentos industriais de grande porte seguem ciclos planejados, com fases de expansão seguidas de consolidação.
📊 Desempenho por programa
- Prodeic: As empresas beneficiadas alcançaram R$ 72,9 bilhões em vendas em 2024, com destaque para a diversificação da produção, que atingiu 1.039 NCMs diferentes — um crescimento de 51% em cinco anos. Os segmentos de biocombustíveis e alimentos lideraram, com mais de R$ 39 bilhões em faturamento.
- Proder: Focado no setor rural, registrou R$ 1 bilhão em vendas interestaduais, com crescimento de 13,8% em relação a 2023. Bovinocultura e feijão foram os pilares de destaque.
- Proalmat: Voltado para a cadeia do algodão, teve R$ 18,3 bilhões em faturamento, um salto de 51,17% frente ao ano anterior. A arrecadação do Fethab relacionada ao setor foi de R$ 376 milhões, com incremento de 62,1%.
💻 Monitoramento moderno e eficiente
A consolidação dos dados foi possível graças ao SIMBEF (Sistema de Monitoramento de Benefício Fiscal), lançado no fim de 2024. A plataforma digital garante transparência, agilidade e segurança no envio de informações pelas empresas participantes dos programas, permitindo um acompanhamento eficaz dos resultados.
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