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Juíza debate implantação do Serviço de Família Acolhedora com Prefeitura de Cuiabá

Juíza debate implantação do Serviço de Família Acolhedora com Prefeitura de Cuiabá

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Nesta terça-feira (27), a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, promoveu um bate-papo com equipes da Prefeitura de Cuiabá para tratar da implantação do Serviço de Família Acolhedora no município. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além do Conselho Tutelar, técnicos e gestores envolvidos na estruturação da política pública.

Durante a conversa, a magistrada ressaltou a importância do novo modelo de acolhimento, que prioriza a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também foram discutidos os próximos passos para regulamentação, a organização da rede de atendimento e a preparação das equipes que irão executar o serviço.

A implantação do Serviço de Família Acolhedora representa uma virada de chave na política de proteção à infância em Cuiabá. Esse atendimento ficou praticamente parado por cerca de oito anos na gestão passada, e agora estamos avançando de forma positiva, com a aprovação da lei da Família Acolhedora e a construção dos próximos passos para garantir um serviço estruturado e eficiente. Criança não pode esperar. O Estado precisa atuar de forma integrada para assegurar proteção, dignidade e oportunidades reais de desenvolvimento”, afirmou a juíza Gleide Bispo.

A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela, destacou que a implantação do serviço é uma prioridade estratégica da gestão municipal e exige planejamento, articulação e responsabilidade institucional. “Estamos construindo um serviço sólido, com base legal, equipe técnica exclusiva, infraestrutura adequada e integração com as áreas de saúde, educação e proteção social. A Família Acolhedora amplia a capacidade do município de oferecer um cuidado mais afetivo e individualizado às crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que fortalece o trabalho de reintegração familiar”, pontuou.

Representantes da Educação, da Saúde e do Conselho Tutelar aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas operacionais, como matrícula escolar, atendimento prioritário na rede de saúde, fluxos de encaminhamento e responsabilidades institucionais, reforçando o compromisso intersetorial com a efetivação do serviço.

Instituído por lei municipal, o Serviço de Família Acolhedora prevê o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em lares cadastrados, acompanhados por equipe técnica especializada, garantindo proteção integral, acompanhamento psicossocial e articulação permanente com o Judiciário e o Ministério Público. A expectativa é que, com o avanço da regulamentação e da mobilização social, o programa passe a funcionar de forma estruturada e segura em Cuiabá.

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