Enquanto dez estados brasileiros passam a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais feitas pela internet a partir desta terça-feira (1º), Mato Grosso seguirá na contramão e manterá a alíquota em 17%. A decisão foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que afastou qualquer possibilidade de aumento.
“Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet”, garantiu o secretário.
A nova tributação adotada por outros estados impacta consumidores que realizam compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, integrantes do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A justificativa para o reajuste é promover um equilíbrio tributário entre produtos importados e nacionais.
No entanto, Mato Grosso não vê necessidade de elevar impostos para manter essa paridade. Segundo Gallo, o estado segue investindo e crescendo de forma sustentável, sem penalizar o contribuinte.
“Nosso Estado é um dos poucos do País que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, concluiu o secretário.
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