Preocupados com as sanções impostas pelo ex-presidente americano Donald Trump, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros para discutir o alcance da Lei Magnitsky e os efeitos das sanções ao Brasil.
Participaram do encontro importantes nomes do setor financeiro, como André Esteves (BTG), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), além do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que hoje lidera a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Também esteve presente o ministro chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Os ministros queriam compreender não só o funcionamento da Lei Magnitsky, mas também o alcance possível das sanções e por quanto tempo essa ofensiva pode perdurar. Em um ambiente descrito como cordial, porém tenso, os banqueiros detalharam o impacto das sanções, explicando que os bancos realizam uma varredura automática antes de autorizar transações, como o PIX, para identificar clientes que possam ser alvo da lei.
Isso torna impossível que as instituições financeiras driblem os bloqueios impostos. No momento, as sanções contra Alexandre de Moraes limitam apenas transações em dólar, não impedindo o uso do sistema financeiro nem o acesso ao sistema Swift, que gerencia transferências internacionais.
Um dos banqueiros avaliou que a situação ainda é “corrigível”, mas alertou que a esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci, pode vir a ser atingida pela Magnitsky futuramente. Já em relação aos demais ministros, a expectativa é que eles sejam menos visados, segundo informações colhidas junto a contatos nos Estados Unidos.
Nos dias seguintes à reunião, o governo americano voltou a intensificar as ameaças. Darren Beattie, subsecretário da presidência americana, postou que Moraes é “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e afirmou que o governo dos EUA monitora a situação de perto. No fim de semana, o número dois do Departamento de Estado, Christopher Landau, declarou que “um único juiz do Supremo Tribunal Federal usurpou o poder” no Brasil — sem mencionar Moraes diretamente, mas a referência era clara.
Após esse primeiro encontro, Moraes e Rodrigo Maia receberam um grupo liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para negociar um acordo que pudesse encerrar a crise no Congresso provocada pela prisão de Jair Bolsonaro e pela instalação da tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES). Participaram também o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência em setembro.
Essa movimentação demonstra o quanto o STF está incomodado e preocupado com a ofensiva dos EUA e seus reflexos no Brasil. Mesmo que publicamente façam ironias e tentem minimizar, a tensão e a apreensão são evidentes nos bastidores.
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